Políticos que mudaram de partidos podem ser cassados pelo Ministério Público

O Ministério Público (MP) está de olho nos políticos infiéis. A desfiliação sem justa causa levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) a ajuizar 57 ações perante a Justiça Eleitoral, pedindo a perda do cargo eletivo de 4 prefeitos, 8 vice-prefeitos e 45 vereadores de diferentes municípios do estado. Entre os gestores que correm o risco de perder o mandato está o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, prefeito de Lajes, que trocou o PP pelo PMDB recentemente.

Em entrevista ao Diário de Natal, o presidente da FEMURN disse que aguarda a decisão judicial com tranqüilidade. O principal argumento de defesa dele se respalda no fato de ter mudado para uma legenda que fez parte da coligação que o elegeu. "No próprio entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação eleitoral se constitui num só partido naquela eleição. É com base nisso que o tribunal tem tomado suas decisões. Mudei para uma legenda da mesma coligação. Então continuo no mesmo grupo que me elegeu. Esse foi o entendimento da nossa assessoria jurídica. Minha expectativa é para que a Justiça compreenda da mesma forma", declarou.

Além de Benes, os prefeitos de Passa e Fica, Pilões e de Almino Afonso são os quatro gestores que correm risco de perder mandato em razão da infidelidade partidária. Nas cidades de Almino Afonso e Pilões, os vice-prefeitos também respondem por desfiliação sem justa causa. A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Para a PRE/RN, os políticos que respondem às ações deixaram os partidos por meio dos quais foram eleitos sem, no entanto, comprovar a existência de qualquer fato que se enquadre nas hipóteses de justa causa. No total, a infidelidade partidária já motivou 63 ações, submetidas à análise da Justiça Eleitoral potiguar.

Lista dos Infiéis

Caraúbas: Prefeito Ademar Ferreira da Silva (desfiliou-se do Partido Socialista 

Brasileiro - PSB);Vereador Francisco de Assis Batista (desfiliou-se do PSB)

Tibau do Sul: Prefeito Edmilson Inácio da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Trabalhista - PDT), Vereador Wlademir Carlos da Silva (desfiliou-se do PDT), Vereador Paulo de Lima Ferreira (desfiliou-se do PDT)

Areia Branca: Vereador José Nazareno de Lemos (desfiliou-se do Partido Progressista - PP) 

Currais Novos: Vice-prefeita Milena Galvão F. de Souza (desfiliou-se do PP)

Mossoró: Vereador Claudionor Antônio dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereadora Maria Auxiliador do Nascimento (desfiliou-se do Partido Social Liberal - PSL); Vereador Flávio Tácito da S. Vieira (desfiliou-se do PSL)

Pilões: Prefeito Francisco das Chagas de Oliveira Silva (desfiliou-se do PR); Vice-prefeito Raimundo Reinaldo de Oliveira (desfiliou-se do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB); Vereadora Maria Vicente de Sousa Paiva (desfiliou-se do PTB); VereadorRisonaldo de Oliveira Monteiro (desfiliou-se do PSDB)

São Rafael: Vereador Wagner Moura Brito (desfiliou-se do Partido da Mobilização Nacional - PMN)

Lagoa D´Anta: Vereadora Valdira Lopes Bezerril Campos (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB)

Almino Afonso: Prefeito Lawrence Carlos Amorim de Araújo (desfiliou-se do PP); Vice-prefeito Isauro Maia Fernandes (desfiliou-se do PP); Vereador Jorge Batista Torres (desfiliou-se do PP); Vereador Metuzael F. da Silva (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco das Chagas Carlos (desfiliou-se do PP)

João Dias: Vice-prefeito Sebastião M. O. Sobrinho (desfiliou-se do PP) 

Ceará-Mirim: Vereador Renato Pereira Coutinho (desfiliou-se do PP); Vereador Ronaldo Marques Rodrigues (desfiliou-se do PMDB)

Doutor Severiano: Vice-prefeito João Antônio Dantas Filho (desfiliou-se do PTB); Vereador José Nilton de Souza (desfiliou-se do PTB); Vereadora Maria Lobo da Cunha Gonçalves (desfiliou-se do PSB)

Boa Saúde: Vereador Jaime Antônio Félix (desfiliou-se do PMDB); Vice-prefeito Pedro Francisco dos Santos (desfiliou-se do PR)

Passa e Fica: Prefeito Pedro Augusto Lisboa (desfiliou-se do PP) 

Felipe Guerra: Vereador José Wandilson Oliveira (desfiliou-se do

 PMDB)

Itaú: Vereador Antônio Dias Pinheiro (desfiliou-se do PR)

Jardim de Piranhas: Vereador Otoniel Rodrigues da Silva (desfiliou-se do PDT); Vereadora Rosimira A. dos Santos (desfiliou-se do PDT); Vereador João Dantas Saraiva (desfiliou-se do PDT); Vereador Francisco Júnior Alves (desfiliou-se do PDT) 

Caicó: Vereador Nildson Medeiros Dantas (desfiliou-se do PR); Vereador Dilson Freitas Fontes (desfiliou-se do PDT); Vereador Milton Teixeira Batista (desfiliou-se do PR); Vereador Valdemar Araújo Medeiros (desfiliou-se do PR)

Monte das Gameleiras: Vereador José Gilvanilson Rodrigues Felix (desfiliou-se do Partido Popular Socialista - PPS)

São José do Campestre: Vereadora Maria de Fátima Bernardo Chagas (desfiliou-se do PSDB); Vereador José André de Mendonça (desfiliou-se do PSDB) 

Ouro Branco: Vereador Iranildo Alcântara de Souto (desfiliou-se do PMDB) 

Serra Caiada: Vereadora Ana Angélica B. Azevedo (desfiliou-se do

 PDT)

Parnamirim: Vice-prefeito Epifânio B. de Lima (desfiliou-se do PMDB)

Coronel Ezequiel: Vereador Ivan de Araújo Pereira (desfiliou-se do PMDB) 

Jaçanã: Vereador José Gelzo N. dos Santos (desfiliou-se do PTB) 

Extremoz: Vereador Jaeusdes José Xavier de Lima (desfiliou-se do PSDB) 

Macau: Vereadora Odete M. de Araújo Silva Lopes (desfiliou-se do PPS); Vereador José Severiano Bezerra Filho (desfiliou-se do PP)

Lajes: Prefeito Luiz Benes Leocádio de Araújo (desfiliou-se do PP) 

Angicos: Vereador Francisco Batista Filho (desfiliou-se do PMDB) 

Fernando Pedroza: Vereador Francimário de Souza Araújo (desfiliou-se do PMDB) 

Santana do Matos: Vereador João Maria Cadó de Macedo (desfiliou-se do PMDB)

Venha Ver: Vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano (desfiliou-se do PR) 

Apodi: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna (desfiliou-se do PP)

Severiano Melo: Vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade (desfiliou-se do PSL) 

Serra do Mel: Vereador José Elpídio de M. Filho (desfiliou-se do PT) 

Olho D'Água do Borges: Vereadora Célia Maria Q. Morais (desfiliou-se do PPS) 

Bento Fernandes: Vereador Paulo Cesar M. Fonseca (desfiliou-se do PSB) 

Lagoa Nova: Vereador Luciano Silva Santos (desfiliou-se do PP); 

Fonte: Diário de Natal

Wilma defende união das mulheres em torno de direitos conquistados

A presidente do PSB-RN, Wilma de Faria, participou hoje do Congresso Nacional de Mulheres do PSB, em Brasília, onde defendeu a união das mulheres para que sejam cumpridas as leis já conquistadas, como a Lei Maria da Penha. A ex-governadora ressaltou a capacidade gestora feminina e disse ser preciso conquistar mais espaço em todos os segmentos da sociedade. “A justiça social só chegará com a participação efetiva das mulheres”, frisou.

O Congresso de Mulheres é realizado simultaneamente ao 12º Congresso Nacional do PSB, aberto na manhã desta sexta-feira pelo presidente do partido, governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Além da governadora Wilma de Faria, também participaram do Congresso de Mulheres a deputada Márcia Maia e a líder do partido na Câmara, deputada federal Sandra Rosado.

A secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, propôs uma moção de repúdio às intenções do Governo Federal de construir um projeto de reforma ministerial que extinguiria a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e outras secretarias especiais, em favor de um Ministério dos Direitos Humanos.

A moção foi aprovada por unanimidade.  As mulheres socialistas consideraram a junção da SPM com outras secretarias para a criação do Ministério dos Direitos Humanos seria um retrocesso político e falta de reconhecimento do trabalho para eleger uma mulher à Presidência da República.

Assessoria de Imprensa

Prefeitura de Lucrécia - Trabalhando por você

O MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA FEZ ADESÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA  MELHOR  O ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)

Pensando no bem estar da população de Lucrécia o Prefeito municipal, através da Secretaria de Saúde, aderiu ao Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).  A homologação da equipe foi publicada na Portaria nº 2.812, de 29 de novembro de 2011. Através dessa adesão o município se compromete a melhorar seus indicadores, 

principalmente na atenção básica.

Socorro Araújo

Secretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA FOI CONTEMPLADO COM UMA REFORMA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O município de  Lucrécia foi habilitado para recebimento de recursos referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para reforma da Unidade Básica de Saúde. A habilitação foi publicada através da Portaria nº 2.814, de 29 de novembro de 2011. Esse pleito foi através de Propostas fundo a fundo, onde nosso município está atento as publicações das portarias e diariamente estamos cadastrando novas propostas para melhorarmos ainda mais a saúde da população, ressalta a secretária Socorro Araújo.

Socorro Araújo

Secretaria Municipal de Saúde

LUCRÉCIA IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO INDICAR EMENDAS PARA O MUNICÍPIO

A Prefeitura de Lucrécia/RN, no uso das suas atribuições legais, convida Vossa Senhoria, à comunidade e demais interessados, para comparecerem sexta-feira, de 02 de dezembro do corrente ano, às 9:00, na Câmara de Vereadores, para participarem de uma audiência pública que irá discutir sobre a nova modalidade de realização de Emendas de Iniciativa Popular do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, para municípios com até 50 mil habitantes.

O encontro tem como objetivo determinar os recursos a serem reservados no orçamento do Governo Federal para o próximo ano e atender as indicações da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), para escolha de uma das ações abaixo relacionadas, na área de saúde, através de iniciativa popular:

- Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

- Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

- Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água;

- Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário;

- Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos.

- Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

Senado aprova PEC que exige diploma para jornalista

A exigência do diploma de curso de nível superior em jornalismo para exercício da função de jornalista foi aprovada pelo Senado em sessão nesta quarta-feira (30/11). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009 foi aprovada em primeiro turno com 65 votos a favor e sete contra. Ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno. A matéria segue na ordem do dia do Plenário até que um novo acordo entre lideranças partidárias permita sua votação.

Mesmo que aprovada e sancionada a medida tem poucas chances de prevalecer. Em junho de 2009, ao julgar a constitucionalidade do Decreto-Lei 972/1969, que exigia diploma para o exercício da profissão de jornalista, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser inconstitucional qualquer medida que cerceie a livre expressão do pensamento. A exigência do diploma, de acordo com esse ponto de vista, seria um resquício da ditadura militar, criada somente para afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime.

A PEC 33/2009, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), inclui no texto constitucional o artigo 220-A para estabelecer que o exercício da profissão de jornalista seja "privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". A proposta prevê, no entanto, a possibilidade de atuação da figura do colaborador, sem vínculo empregatício com as empresas, para os não graduados, e também daqueles que conseguiram o registro profissional sem possuir diploma, antes da edição da lei.

Relator da matéria no Senado, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) argumentou que o projeto resgata a dignidade profissional dos jornalistas, ao fixar na própria Constituição que a atividade será privativa de portadores de diploma de curso superior. Além disso, por se tratar de uma profissão que desempenha função social, o jornalismo precisa de formação teórica, cultural e técnica adequada, além de amplo conhecimento da realidade. Fonte: Consultor Jurídico

Micarla e Carlos Eduardo se enfrentam em audiência e não aceitam acordo sobre ação da prefeita contra o ex-gestor

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) e a atual prefeita Micarla de Sousa (PV), desafetos quase desde que nasceram, estiveram cara-a-cara agora há pouco.

Os dois se encararam diante do juiz da Sétima Vara Criminal, José Armando Pontes, no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

Os dois foram convocados para serem ouvidos sobre possibilidade de acordo.

É que devido às acusações pessoais contra a prefeita, ela entrou com ação criminal contra o ex-prefeito por “calúnia, injúria e difamação”.

A ação justifica que Carlos foi além das críticas administrativas, atingindo a gestora como pessoa.

Micarla foi à audiência de conciliação com seu advogado, Rubens Mariz.

Carlos Eduardo acompanhado do seu ex-procurador Geral, José Valdenir.

O juiz, que é cearense e está há um ano em Natal, perguntou à prefeita se havia possibilidade de acordo.

Resposta do advogado Rubens Mariz foi negativa. Para ele, foram palavras que mancham a honra de sua cliente. A ‘querelante’, como identifica a justiça.

Depois foi a vez do ‘querelado’ ouvir a mesma pergunta, e foi o próprio Carlos quem respondeu: ‘Mantenho todas as críticas à atual administração’.

O juiz admitiu que críticas administrativas são naturais e fazem parte do processo democrático, mas quando passa para o lado pessoal, e questionou mais uma vez se não haveria acordo.

“Não”. Resposta das duas partes.

O juiz chegou a dizer que pensava que seria mais simples, quando o ex-prefeito afirmou que “existem acordos impossíveis”.

Foi aí que o juiz lembrou que o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton e o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, surpreenderam o mundo apertando as mãos e decretando o início do fim de décadas de conflitos.

O juiz José Armando ainda perguntou se o acordo não seria possível e ouviu mais um não. Fonte: Thaisa Galvão

Fátima Bernardes deixa o Jornal Nacional e Patricia Poeta assume o lugar

As jornalistas Fátima Bernardes, Patrícia Poeta e Renata Ceribelli, ao lado do editor-chefe e apresentador do Jornal Nacional, William Bonner, e do diretor geral de Jornalismo e Esporte da Rede Globo, Carlos Henrique Schroder, apresentaram na manhã desta quinta-feira (1), no Rio, novidades na programação da emissora. Após quase 14 anos, Fátima Bernardes deixará o JN para, segundo suas próprias palavras, realizar um novo sonho: fazer um programa que já tem seu formato definido e que entrará na grade da TV Globo em 2012. Sua substituta no telejornal será Patrícia Poeta, que está no Fantástico há quase cinco anos. No lugar de Patrícia, assumirá a jornalista Renata Ceribelli, que já apresenta ocasionalmente o Fantástico.

Fátima apresentará o JN até segunda-feira (5), quando haverá uma edição especial. Após a apresentação das notícias do dia, Patrícia Poeta será chamada à bancada por Fátima e Bonner. Na edição especial, serão exibidos vídeos sobre a carreira das duas jornalistas. A partir de terça (6), Patrícia Poeta assume a bancada ao lado de Bonner.

"Era um sonho antigo", disse Fátima sobre o novo programa que vai comandar, durante a entrevista desta manhã, realizada em um hotel na Zona Sul do Rio. O projeto está sendo mantido sob sigilo e, segundo ela, não é parecido com nenhum outro que está no ar. "Eu pensava: será que um dia eu vou conseguir encaixar um novo programa na grade da TV Globo? Então essa ideia virou um desejo enorme. A partir de terça, vou mergulhar nesse programa. Era um sonho antigo. Estou com o coração leve e feliz", declarou Fátima

Patrícia Poeta disse que levou um "susto" ao receber o convite para apresentar o Jornal Nacional. "Depois que o convite foi feito, que o susto passou e que a ficha caiu, fiquei muito feliz. Vou sentar naquela cadeira, que foi ocupada 14 anos pela jornalista mais querida do Brasil. Estou muito animada. Vou caprichar para fazer um bom jornal", declarou

A jornalista Renata Ceribelli fez questão de parabenizar e desejar sucesso às colegas antes de comentar seu próprio desafio. "Estou muito feliz pelo convite. Por mais que eu tenha sido uma apresentadora eventual nesses 12 anos, na hora em que você assume o posto oficial de apresentadora é claro que tem um peso e um gostinho muito especial", disse. "É um desafio maravilhoso e eu estou superfeliz. Esse desafio é bacana porque é muito a cara do Fantástico. É um programa que se renova e se recria. Apresenta novidades para quem assiste e quem trabalha nele. Estou muito feliz e pronta para encarar mais esse desafio". Fonte: G1