O Prefeito de Lucrecia Walter Araújo pede que população escolha projeto para enviar ao Orçamento da União

O prefeito de Lucrécia, Walter Araújo, resolveu inovar em matéria de participação popular na sua administração.

E está convocando a população do município do Oeste a participar de uma audiência pública diferente na Câmara de Vereadores…

Onde as pessoas irão apontar obras ou projetos do Executivo a serem encaminhados, como proposta de emenda ao Orçamento Geral da União para 2012.

O prefeito pega na palavra a possibilidade aberta pelo relator geral do Orçamento de 2012 no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), de acatar como Emenda de Relatoria, propostas encaminhadas diretamente por municípios de até 50 mil habitantes, cujos valores podem variar entre 300 e 600 mil reais.

Escolas, hospitais, pontes, ginásios de esporte, terminais turísticos, saneamento ambiental, infra-estrutura urbana, adutoras ou açudes estão entre as opções que os lucrecienses deverão escolher.

Claro que uma emenda nascida da escolha direta da população chegará ao Congresso com muito mais força e ninguém duvida de que será atendida.

Pelo menos é o que espera a população é o prefeito inovador Walter Araújo.

Aprovado projeto que pune com prisão quem discriminar doentes de aids

O Plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 6124/05, do Senado, que define como crime, sujeito à reclusão de um a quatro anos e multa, a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes de aids. Devido a mudanças feitas pela Câmara, o texto retorna para nova análise do Senado.

Entre as situações que podem ensejar o enquadramento como crime estão: negar emprego ou trabalho; segregar a pessoa no ambiente escolar ou de trabalho; recusar ou retardar atendimento de saúde; divulgar sua condição de portador do vírus HIV ou de doente de aids com o objetivo de ofender sua dignidade.

Outras situações também puníveis: recusar, atrasar, cancelar ou segregar a inscrição de aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado. A pessoa também não poderá ser impedida de permanecer como aluna. Fonte: Espaço Vital

Robinson Faria entrega cargos e anuncia saída do Governo Rosalba

O vice-governador Robinson Faria (PSD) decidiu entregar os cargos que possui no Governo Rosalba Ciarlini - IDEMA, CAERN e IGARN (Instituto de Gestão das Águas). Este é o desfecho da crise entre o Democratas e o PSD, partido comandado por Faria.

Robinson Faria havia sido exonerado do cargo de titular da Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos) antes da viagem da governadora Rosalba Ciarlini aos Estados Unidos, como é praxe nesta situação, mas até esta data não foi renomeado.

Segundo informações, este seria o motivo da decisão de entregar os demais cargos sob a responsabilidade do grupo de Robinson Faria.

O vice-governador já comunicou a Rosalba sobre a saída do governo.
 

Há cerca de uma semana, o Nominuto.com informou sobre a exoneração de Robinson Faria da SEMARH e entrega dos cargos que indicou na administração estadual.

Em solidariedade a Robinson Faria, o advogado Paulo de Tarso Fernandes entregou o cargo de Secretário-chefe do Gabinete Civil.Fonte: No Minuto.com

Grupo do Brasil na Copa do Mundo terá jogo em Natal

A representante potiguar entre as cidades-sede da Copa de 2014, Natal, terá partidas disputadas nos dias 13, 16, 19 e 24 de junho, às 19h.

O primeiro dessa série, no dia 13, será disputado pelo grupo A, onde está a seleção brasileira, cujas seleções ainda não estão definidas.  Ainda serão disputados confrontos do grupo G (16), grupo C (19). No dia 24, quando a Copa encerra sua passagem por Natal, haverá uma partida do grupo D.

Para compensar perdas no mês passado, segundo FPM de outubro veio maior que a previsão da Receita Federal

As prefeituras receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de outubro. O repasse será 62,9% maior do que a previsão da Receita Federal – divulgada no começo do mês. O cálculo é parte do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Na previsão Receita o FPM de outubro deve fechar com repasse de R$ 4,5 bilhões em valores brutos. O que, pelos dados da CNM, representa aumento de 8,5% em relação ao mesmo período de 2010, em valores já descontados à inflação. O levantamento da CNM destaca que se a previsão da Receita para este mês se confirmar, os Municípios receberão 16,1% a mais do que comparado com o mesmo período do ano passado. A previsão para o terceiro decêndio de outubro é 13,2% maior do que o mesmo período do ano passado. Fonte: Blog Marcos Dantas

MP lança Prêmio de Jornalismo

Estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas veiculadas na imprensa que apresentem o trabalho da Instituição na defesa dos interesses da sociedade. Esse é o objetivo do I Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que será lançado amanhã, dia 21/10/2011, às 8h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária.

O Prêmio de Jornalismo do MP tem a finalidade de contribuir também para o melhor entendimento sobre a importância das atividades e da função social do Ministério Público, e passará a ser realizado anualmente, premiando matérias veiculadas em quatro categorias: rádio; televisão; jornal; e web.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, apresentará o Regulamento e fará o lançamento do Prêmio, abrindo as inscrições que prosseguem até o dia 1° de dezembro. A previsão é que o resultado do certame seja divulgado no dia 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público. O MP premiará com tablets os vencedores em cada categoria.

Podem participar do Prêmio profissionais que tenham matérias ou reportagens veiculadas em jornais,revistas, rádio, televisão e/ou portais de notícias veiculadas de 1° de dezembro do ano passado até 1° de dezembro deste ano. Fonte: Tribuna do Norte