sábado, 26 de março de 2011

A hora do Planeta

A noite deste sábado será, provavelmente, mais escura do que as habituais. Das 20h30min às 21h30min, em todo o mundo, as luzes dos principais monumentos e prédios públicos serão apagadas. O movimento mundialmente conhecido como ‘Hora do Planeta’ é promovido pela organização não governamental WWF (World Wildlife Fund – traduzindo significa Fundo Mundial da Natureza). Pelo terceiro ano consecutivo a ação tem como objetivo demonstrar, através da simplicidade do apagar das luzes, a preocupação mundial com o aquecimento do planeta Terra. Em Natal, pontos turísticos e comerciais terão luminárias apagadas durante uma hora.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eugênio Bezerra, Natal foi a quinta capital brasileira a aderir oficialmente ao movimento. “Este é o segundo ano que Natal participa da Hora do Planeta. Também participamos em 2010. Além de apagarmos as luzes de prédios, monumentos e pontos turísticos, promoveremos apresentações culturais sustentáveis”, afirmou.

Luzes do Pórtico dos Reis Magos (na entrada da cidade), fachada do Palácio Felipe Camarão (sede da prefeitura), Torre do Parque da Cidade (em Candelária), Árvore de Natal e Reis Magos (Mirassol) e Machadão serão apagadas.

Prefeitura de Lucrécia laureia seus melhores alunos.

Aconteceu neste dia 25 no auditório da Câmara Municipal de Lucrécia a solenidade de entrega de premiação "Nossos Doutores".
É um progama de incentivo aos alunos de ensino médio, onde há uma somatória de notas dos três anos e o primeiro colocado receberá bolsa de um salário minimo por um ano.
Este progama foi criado em 1999 pelo então prefeito Vagner Araújo e vem sendo mantido pelo seus sucessores até hoje. É um projeto muito interessante onde os jovens estudantes mostram seus esforços, determinação e desempenho pessoal e foturamente profissionais, onde para conquistarum espaço no mercado de trabalho temos que realmente ser os primeiros, afirma a Secretária Municipal de Educação Canindezinha.

Os laureados desse ano foram:
1-Lugar - João Vitor Soares Marçal
2-Lugar - Maria Salomé da Costa Sales
3-Lugar - Iago José da Cunha

Esta classificação foi muito merecida e valiosa pois ambos agora em 2011 ingressaram na Faculdade, acrescenta a Secretária.


Estavam presente no evento o prifeito municipal, Walter de Araújo, a Secretaria Municipal de Educação, Francisca Canindé de Oliveira, o Vereador e presidente da Câmara Municipal, Hélio Holanda, a Diretora da 14ª Dired, Maria Eunice de Oliveira, a Diretora da E. E. Josefina Xavier, Maria da Luz Duarte. Também estiveram presentes as Diretoras das Escolas Municipais: Maria José Duarte e Izabel Dantas de Oliveira juntamente com a Vice-Diretora Maria Eligeilma Cunha, familiares dos laureados, professores, alunos e membros da comunidade.

PARABÉNS aos ganhadores e seus familiares.


Em discurso, a Secretária Municipal, Francisca Canindé.

A Diretora da 14ª DIRED, Eunice de Oliveira.

A Diretora da E. E. Josefina Xavier, Maria da Luz.

Amigos e familiares participaram da solenidade.

Maria da Luz entrega certificado ao pai de Iago Cunha (aluno laureado).

O Prefeito Walter Araújo entraga certificado ao 1º colocado, João Vitor.

Eunice de Oliveira, Salomé Sales (aluna laureada)e Francisca Canindé.

O Prefeito Walter Araújo e o presidente da Câmara Municipal, Hélio Holanda.

terça-feira, 22 de março de 2011

Promotor luta contra Nepotismo no interior e recomenda exoneração de cargos

Da redação do DIARIODENATAL, com informações do MPRN

O Promotor de Justiça de São José de Campestre, Diogo Maia Cantídio, expediu recomendação ao Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento para que efetuem, no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada nos poderes Executivo e Legislativo Municipais.

Essas exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas nos casos em que os servidores detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.

Preocupado com outras possibilidades de existência de Nepotismo, Diogo Maia Cantídio extendeu os termos da recomendação aos demais funcionários do poder público. Para tanto o documento diz que os gestores devem, no prazo de trinta dias, rescindir dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes de alguns dos cargos elencados no parágrafo anterior.

A recomendação também aponta prazo para a remessa mediante ofício de cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses apontadas no documento ministerial.

Municípios potiguares podem ficar sem recursos para gestão do Bolsa Família

Do Jornal O Mossoroense

Apenas 33% dos municípios prestaram contas ao Conselho de Assistência Social sobre o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) até 17 de março.

Os 61% restantes têm prazo até 31 de março para apresentar contas em relação ao montante aplicado em 2009, sob pena de perder o dinheiro deste ano a partir de abril.

Das 5.565 cidades, 1.852 prestaram contas, mas somente 701 foram aprovadas pelos conselhos até 17 de março.

No Rio Grande do Norte apenas 21 cidades conseguiram aprovação das contas até o momento, e pelo menos 105 cidades ainda não encaminham os relatórios.

A prestação e aprovação de contas pelo Conselho Municipal de Assistência Social são obrigatórias para as prefeituras receberem o repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2011.

O montante mensal, que se aproxima de R$ 24 milhões, é destinado às ações administrativas do Programa Bolsa Família. Essa determinação, prevista na Portaria nº 754, começa a valer para a prestação de contas do exercício de 2009.

O prazo, tanto para a apresentação de contas de 2009 no aplicativo do Suasweb, quanto para a aprovação total pelo conselho, termina no dia 31 de março. Se o conselho não apreciar as contas, ou aprová-las parcialmente, o município ficará impedido de receber o IGD-M e só voltará a receber o recurso quando o problema for resolvido.

Caberá ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social registrar a apresentação de contas no sistema informatizado do MDS e ao conselho indicar a sua aprovação. Por esse motivo, o ministério orienta que ações de planejamento e de comprovação de gastos do IGD-M sejam realizadas de maneira articulada e integrada entre os gestores do Bolsa Família, do fundo e com a participação da instância de controle social do programa e do Conselho Municipal de Assistência Social. A prestação de contas é anual e os gestores precisam ficar atentos ao prazo para o exercício de 2010.

Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Preferência para os homicídios praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

Por Eliana Lima da Tribuna

Na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para a próxima quarta-feira (23), uma muito interessa aos jornalista. Trata-se do projeto de lei, do então senador Roberto Cavalcanti, que estabelece preferência na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para os homicídios praticados contra jornalistas em razão de sua profissão.

Matária que tramita em decisão terminativa, portanto, se aprovada, segue para análise da Câmara. Sensato, o autor da proposta justifica que a liberdade de imprensa é “essencial da democracia”, prevista constitucionalmente. Assim, cabe “à lei processual penal adotar mecanismos e procedimentos condizentes com esse valor primordial dos regimes democráticos”.

O relator é o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que apresentou voto pela aprovação.

Deputada Fátima Bezerra critica o governo Rosalba

Em sua pronunciamento na Câmara dos Deputados, a Deputada Federal Fátima Bezerra criticou a governadora Rosalba Ciarlini e disse que a mesma deve pensar no presente e focar no futuro.

A deputada também falou dos projetos e repasses de ordem de R$ 3 bilhões para o aeroporto de São Gonçalo com também de recursos e investimentos para Copa 2014, energia eólica, petróleo, recursos hídricos e educação. “O Governo anterior, do PSB, já deixou muitos desses projetos licitados, prontos para começar. Por exemplo, na área da educação, temos dez centros de ensino profissionalizante, com investimento de mais de 50 milhões de reais”, ressaltou.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Ministério Público lança hoje a campanha educativa do selo verde

Na véspera do Dia Mundial da Água, o Ministério Público lança hoje (21) a campanha educativa do Selo Verde. A proposta é incentivar o consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis que não poluem a água do subsolo. Os vazamentos de gasolina e óleo lubrificante despejam no lençol freático substâncias químicas que podem provocar câncer. Durante dois anos, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, UFRN e Semurb fizeram levantamentos da poluição. O MP criou termos de ajustamento de conduta (TAC) para que todos os 109 postos da capital adotassem medidas de proteção ambiental. Agora, o posto que estiver dentro das normas vai receber um selo verde de posto ecologicamente correto.

No começo do trabalho, os técnicos encontraram uma situação de poluição grave. Havia postos de Natal que armanezavam o óleo lubrificante em verdadeiras piscinas, tanques sem azulejo, que facilitavam o vazamento para o subsolo e por consequência, contaminavam a água. Um litro de óleo lubrificante pode poluir um metro quadrado de espelho de água e esgotar o oxigênio de um milhão de litros de água.

Acompanhada de profissionais da UFRN e da Semurb, a Promotoria do Meio Ambiente interditou tanques em dezenas de postos onde existiam vazamentos permanentes e que despejavam, juntos, 12 litros de combustível por dia. A interdição destes equipamentos evitou um vazamento de 146.880 litros por ano.

Havia ainda outras irregularidades que ameaçavam a saúde e a segurança do consumidor e dos próprios funcionários dos postos. Quase todos os 109 estavam com o habite-se vencido, vários frentistas não sabiam sequer operar um extintor de incêndio e 12 postos não contavam com para-raios, o que é um risco iminente para explosões.

Nesta fase da campanha, só receberá o Selo Verde que já tiver feito todas as mudanças previstas no TAC. Alguns postos já se adaptaram, mas outros ainda estão em fase de implantação das modificações, inclusive trocando os tanques de aço, que eram os principais responsáveis pelos vazamentos, por tanques revestidos, ecologicamente corretos. Quem descumprir o TAC deve responder a processo por crime ambiental.

Fernandinho Beira-Mar continuará no presídio de Mossoró

Deu no Globo Online

A desembargadora Nilcéa Barbosa Maggi, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Pernambuco, atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e concedeu liminar na manhã desta sexta-feira que mantém o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, detido na penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O juiz federal Mário Jambo, que também é o corregedor do presídio, havia determinado, semana passada, que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retirasse Beira-Mar e outros cinco detentos de Mossoró. Jambo argumentou, com base em estudo do próprio Depen, que a penitenciária tem sérios problemas na estrutura do prédio e que essas deficiências colocavam em risco a presença de Beira-Mar no local.

Para os advogados da União, a decisão do magistrado extrapolou os limites de suas atribuições para deliberar sobre a transferência dos presos. Em nota, a Advocacia Geral da União (AGU) confirma informação publicada pelo GLOBO, na última segunda-feira , de que a transferência de Beira-Mar da penitenciária de Catanduvas (PR) para Mossoró, em fevereiro, se deu por conta de ameaças e risco de grupo de traficantes de capturá-lo naquele presídio.

Segundo a AGU, informações obtidas pelo Depen e pela inteligência da Polícia Federal concluíram que haviam “ameaças de investida de criminosos para resgatar os presidiários removidos”. Nos argumentos que enviou ao TRF, a AGU informou ainda que o custo da transferência dos presos no trajeto entre Catanduvas até Mossoró foi de R$ 75 mil.

Sem contar despesas com diárias e deslocamento dos vinte agentes penitenciários federais que participaram da missão. A AGU alegou que qualquer transferência de Mossoró para um dos outros três presídios federais teria custo parecido.

Dilma tão popular quanto Lula

Do Território Livre

Saiu do forno a primeira aferição científica da popularidade de Dilma Rousseff. Foi feita pelo Datafolha.

Na bica de completar três meses, a nova gestão é considerada ótima ou boa por 47% dos brasileiros.

Com esse índice, Dilma ultrapassou o Lula do primeiro reinado e igualou o do segundo.

No início de sua primeira gestão, Lula obtivera taxa de aprovação de 43%. No alvorecer do segundo, 48%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais. Ou seja: Dilma 1ª está tecnicamente epatada com Lula 2º.

De resto, a pesquisa acomoda Dilma em patamar superior a todos os presidentes que vieram antes de Lula.

Blog parado

O Blog encontra-se parado esses dias..isso ocorre pelo fato de ter me mudado e ainda não ter sinal de internet... espero que no máximo em 3 dias isso já esteja resolvido... Apesar do tempo e do conteúdo ser restrito, to postando aqui do trabalho.