Neste dia 06 de abril, o Pref. Waltinho Araujo, recebeu o representante da Fundação Nacional de Saude, Dr. Mesquita. Para quem não sabe, Dr. Mesquita foi o responsável pela implantação da Uzina de Compostagem de Lixo, na administração do Ex-Prefeito Vagner Araujo. Vários anos depois, ele visitou nossa Uzina e se emocionou ao constatar, que diferentemente de todas que ajudou a implantar no Estado, somente a nossa esta em pleno funcionamento. Feliz com esta constatação, ele prometeu nos ajudar com o financiamento de mais instrumentos de melhorias para o nosso sistema de lixo, como máquinas e equipamentos.
Outra coisa, ele tomou conhecimento também que a Prefeitura mantém importantes ações na limpeza do município, como a coleta seletiva, e o aterro controlado do lixo. O mais importante, isto e realizado não somente na cidade, mas também na zona urbana. O resultado pode ser visto no baixíssimo índice de casos de dengue, alem do fato de esta evitando muitas mortes e doenças ocasionadas por conta do lixo e da falta de saneamento basico.
"Esta constatação, de que estamos no caminho certo, por um especialista da Fundação Nacional de Saude, nos deixa gratificados e estimulados a continuarmos na nossa luta em favor da Saude da população" analisa o Prefeito Waltinho Araujo.
sexta-feira, 8 de abril de 2011
Conselho Municipal sobre Drogas
O Conselho Municipal Sobre Drogas - CMSD, está no momento de mobilização/campanha, mediante projeto com o tema Juventude Sem Drogas, desde janeiro de 2011, os jovens, crianças e adultos da cidade de Lucrecia participam de pacto pela juventude sem drogas. O município esta, realizando entre eles uma interação social buscando diminuir a quantidade de jovens usuários.
O projeto tem a participação dos bares da cidade e já realizou diversos passos, entre eles palestras nas escolas, Manoel tomas de Aquino, João Onofre, Gabriel Galdino, Agostinho Batista do nascimento, Josefina Xavier e outras, com a participação de Policiamento do município, Prefeito Municipal, e secretários.
A secretária de Ação social, Francisca Jerusa de Oliveira, fala da Importância do conselho Sobre Drogas, como também de suas mobilizações, “com o objetivo de prevenir e combater o uso abusivo de drogas em nossos adolescentes, o projeto juventude sem drogas, é trabalhado com a comunidade escolar, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e toda sociedade do município em geral, contando com a participação dos técnicos do Centro de Referencia de Assistência Social, Enfermeira do PSF e secretarias Afins, Conselhos De direito, Conselho Tutelar, todos engajandos numa luta contra as Drogas. Este projeto esta sendo desenvolvido a médio prazo com termino em junho com fórum comunitário e entrega de premiação para os primeiros lugares do concursos de cartazes e redação”.
Encerrando a caminhada que foi feita nas ruas da cidade de Lucrécia na locução de Carlos Dias e cobertura fotográfica de Leandro Costa onde um verdadeiro arrastão em ritmo de "carnaval fora de època" saudável, com muita folia empolgação e participação de todos, terminanou na praça da Saúde com apresentação de um grupo de capoeira da cidade de Pilões formado por jovens.
O Prefeito Waltinho destacou a importância do projeto, e falou que estaá apenas começando, e que espera que a população continue com o mesmo esforço e que a prefeitura estará a frente com os recursos e empenho necessários.
PARTICIPARAM DA MOBILIZAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA JUVENTUDE DO TURISMO E ESPORTE, ESCOLAS ESTADUAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, PETI, AGENTES DE SAÚDE, CRÁS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E CONSELHO TUTELAR.
O projeto tem a participação dos bares da cidade e já realizou diversos passos, entre eles palestras nas escolas, Manoel tomas de Aquino, João Onofre, Gabriel Galdino, Agostinho Batista do nascimento, Josefina Xavier e outras, com a participação de Policiamento do município, Prefeito Municipal, e secretários.
A secretária de Ação social, Francisca Jerusa de Oliveira, fala da Importância do conselho Sobre Drogas, como também de suas mobilizações, “com o objetivo de prevenir e combater o uso abusivo de drogas em nossos adolescentes, o projeto juventude sem drogas, é trabalhado com a comunidade escolar, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e toda sociedade do município em geral, contando com a participação dos técnicos do Centro de Referencia de Assistência Social, Enfermeira do PSF e secretarias Afins, Conselhos De direito, Conselho Tutelar, todos engajandos numa luta contra as Drogas. Este projeto esta sendo desenvolvido a médio prazo com termino em junho com fórum comunitário e entrega de premiação para os primeiros lugares do concursos de cartazes e redação”.
Encerrando a caminhada que foi feita nas ruas da cidade de Lucrécia na locução de Carlos Dias e cobertura fotográfica de Leandro Costa onde um verdadeiro arrastão em ritmo de "carnaval fora de època" saudável, com muita folia empolgação e participação de todos, terminanou na praça da Saúde com apresentação de um grupo de capoeira da cidade de Pilões formado por jovens.
O Prefeito Waltinho destacou a importância do projeto, e falou que estaá apenas começando, e que espera que a população continue com o mesmo esforço e que a prefeitura estará a frente com os recursos e empenho necessários.
PARTICIPARAM DA MOBILIZAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA JUVENTUDE DO TURISMO E ESPORTE, ESCOLAS ESTADUAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, PETI, AGENTES DE SAÚDE, CRÁS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E CONSELHO TUTELAR.
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Dengue - decretado estado de emergência em Natal
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, decretou estado de emergência no município em virtude do aumento de casos dengue clássico e hemorrágico. Durante o prazo de 90 dias, a cidade permanecerá sob estado de emergência.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá tomar as medidas cabíveis para restabelecer a situação de normalidade em Natal.
A prefeita autorizou a aplicação do Plano Emergencial de Combate ao Dengue, elaborado pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias Estadual e Municipal de Saúde, na tentativa de diminuir o número de ocorrências da doença. De acordo com Micarla, as condições climáticas deste período do ano propiciam a proliferação do mosquito e pode ocasionar o aumento do número de casos registrados. A dengue em Natal já apresenta um quadro epidêmico na cidade natalense.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá tomar as medidas cabíveis para restabelecer a situação de normalidade em Natal.
A prefeita autorizou a aplicação do Plano Emergencial de Combate ao Dengue, elaborado pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias Estadual e Municipal de Saúde, na tentativa de diminuir o número de ocorrências da doença. De acordo com Micarla, as condições climáticas deste período do ano propiciam a proliferação do mosquito e pode ocasionar o aumento do número de casos registrados. A dengue em Natal já apresenta um quadro epidêmico na cidade natalense.
Natal vai ganhar metrô de superficie
O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Demétrio Torres, comunicou esta semana que o Rio Grande do Norte foi incluído no PAC Mobilidade Grandes Cidades, um programa do Governo Federal que integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. “O anuncio foi feito na última sexta-feira (2). O Governo do RN conseguiu ser selecionado e vai receber recursos no valor de R$ 130 milhões que serão aplicados no sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT)”, disse o diretor.
De acordo com o titular do DER, esse recurso será usado na primeira etapa do projeto, que contempla o percurso entre o bairro da Ribeira em Natal e o município de Extremoz.
VLT ou metrô de superfície é uma espécie de trem ou comboio urbano de passageiros, cujo equipamento e infraestrutura são mais leves que os usados normalmente em sistemas de metrô ou de ferrovias de longo curso.
O PAC Mobilidade Grandes Cidades é coordenado pelo Ministério das Cidades e tem como proposta incrementar o transporte público coletivo de 24 cidades do País e melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras através de investimentos integrados no sistema de transporte público coletivo.
De acordo com o titular do DER, esse recurso será usado na primeira etapa do projeto, que contempla o percurso entre o bairro da Ribeira em Natal e o município de Extremoz.
VLT ou metrô de superfície é uma espécie de trem ou comboio urbano de passageiros, cujo equipamento e infraestrutura são mais leves que os usados normalmente em sistemas de metrô ou de ferrovias de longo curso.
O PAC Mobilidade Grandes Cidades é coordenado pelo Ministério das Cidades e tem como proposta incrementar o transporte público coletivo de 24 cidades do País e melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras através de investimentos integrados no sistema de transporte público coletivo.
Pessoas com Sndrome de Down tem direito a tarbalhar
Será às 9h30 dessa quarta-feira a audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a Síndrome de Down.
O debate é uma proposição do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, e será focado na dificuldade de inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho.
Entre os convidados estão os secretários municipal e estadual de Saúde, Thiago Trindade e Domício Arruda, representantes do Ministério Público Estadual, da Associação Síndrome de Down (ASD-RN), ADOTE, CRI, APAE, CORDE e outras instituições.
O debate é uma proposição do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, e será focado na dificuldade de inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho.
Entre os convidados estão os secretários municipal e estadual de Saúde, Thiago Trindade e Domício Arruda, representantes do Ministério Público Estadual, da Associação Síndrome de Down (ASD-RN), ADOTE, CRI, APAE, CORDE e outras instituições.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Câmara estuda aumento de 10% no valor das aposentadorias
Tramita na Câmara do Deputados um projeto de Lei 7941/10, que propõe um aumento de 10% no valor das aposentadorias da Previdência Social para este ano. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), autor do Projeto, acredita que o aumento para os benefícios acima do reajuste do salário mínimo garantirá a recuperação do poder aquisitivo dos aposentados.
O tramite é em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de ir para o Plenário. Fonte: Panorama Politico
O tramite é em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de ir para o Plenário. Fonte: Panorama Politico
Três famílias dominam o Rio Grande do Norte
O site Congresso em Foco, destaca hoje as tres oligarquias politicas do Rio Grande do norte (familias que dispõem do governo). São elas: Maia, Alves e Rosado.
Assim destaca a noticia:
Três famílias dominam o Rio Grande do Norte
Dos 13 parlamentares que assumiram o mandato pelo estado na atual legislatura, oito são dos clãs Maia, Alves e Rosado. Nenhuma bancada tem poder tão concentrado em núcleos familiares como a potiguar
O pai senador chama o filho de nobre deputado. O filho senador chama o pai de nobre senador e o primo, de nobre deputado. A deputada chama o primo, seu adversário político, de nobre deputado. Na bancada do Rio Grande do Norte no Congresso é assim: política se faz em família. Mais especificamente por três famílias.
Assim destaca a noticia:
Três famílias dominam o Rio Grande do Norte
Dos 13 parlamentares que assumiram o mandato pelo estado na atual legislatura, oito são dos clãs Maia, Alves e Rosado. Nenhuma bancada tem poder tão concentrado em núcleos familiares como a potiguar
O pai senador chama o filho de nobre deputado. O filho senador chama o pai de nobre senador e o primo, de nobre deputado. A deputada chama o primo, seu adversário político, de nobre deputado. Na bancada do Rio Grande do Norte no Congresso é assim: política se faz em família. Mais especificamente por três famílias.
Situação das Lagoas de Captação preocupa o Ministério Público
Em razão da proximidade do período chuvoso, o Ministério Público está avaliando a situação dos Reservatórios de Detenção de Águas Pluviais existentes na cidade, mais conhecidos como lagoas de captação.
A ação é realizada pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a SEMOPI, a SEMURB e a ARSBAN, e tem o objetivo de garantir a manutenção de todos os reservatórios e evitar inundações na cidade, que causam danos à saúde e ao patrimônio da população.
Os primeiros reservatórios vistoriados foram os do conjunto Parque das Dunas I e II, na Zona Norte de Natal. No local, foi observada a acumulação de areia e mato, o que impede a correta acumulação da água no período de chuva.
Segundo a SEMOPI, os reservatórios visitados passarão por trabalhos de manutenção. Mas nem todos serão atendidos, pelo menos a curto prazo, uma vez que o contrato entre a prefeitura e a empresa que realiza a manutenção desses reservatórios está no fim.
O fato preocupa o MP, já que a falta de manutenção e limpeza desses locais podem trazer problemas para a população, com a proliferação de vetores de doenças como ratos e mosquitos.
Atualmente, Natal possui 59 reservatórios de detenção de águas pluviais: 18 na zona norte, 33 na zona sul 2 na zona leste e 6 na zona oeste.
A ação é realizada pela 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a SEMOPI, a SEMURB e a ARSBAN, e tem o objetivo de garantir a manutenção de todos os reservatórios e evitar inundações na cidade, que causam danos à saúde e ao patrimônio da população.
Os primeiros reservatórios vistoriados foram os do conjunto Parque das Dunas I e II, na Zona Norte de Natal. No local, foi observada a acumulação de areia e mato, o que impede a correta acumulação da água no período de chuva.
Segundo a SEMOPI, os reservatórios visitados passarão por trabalhos de manutenção. Mas nem todos serão atendidos, pelo menos a curto prazo, uma vez que o contrato entre a prefeitura e a empresa que realiza a manutenção desses reservatórios está no fim.
O fato preocupa o MP, já que a falta de manutenção e limpeza desses locais podem trazer problemas para a população, com a proliferação de vetores de doenças como ratos e mosquitos.
Atualmente, Natal possui 59 reservatórios de detenção de águas pluviais: 18 na zona norte, 33 na zona sul 2 na zona leste e 6 na zona oeste.
Leitores do Blog
O blog passou por uma pequena mudança em sua fonte. Alguns leitores me pediram pra mudar a cor do plano de fundo do blog, por sentirem dificuldades na leitura. Vou tentar melhorar a visualização, mudando não só a fonte (letra), como também o tamanho da mesma.
Peço aos meu amigos e leitores um feedback da mudança. Se melhorou? se gostaram? Caso contrário, muadarei sim a cor do plano de fundo.
O Blog existe não apenas para informar, mais também para aferecer qualidade no aspecto geral, quando se tratar de satisfação dos leitores.
Aguardo resposta aqui no blog como cometários, ou pelo meu e-mail lidyano@hotmail.com.
Desde já agradeço a atenção e o carinho.
Peço aos meu amigos e leitores um feedback da mudança. Se melhorou? se gostaram? Caso contrário, muadarei sim a cor do plano de fundo.
O Blog existe não apenas para informar, mais também para aferecer qualidade no aspecto geral, quando se tratar de satisfação dos leitores.
Aguardo resposta aqui no blog como cometários, ou pelo meu e-mail lidyano@hotmail.com.
Desde já agradeço a atenção e o carinho.
Carnatal pode acontecer no largo do Machadinho
E para quem já pensa em Carnatal, aí vai uma boa noticia. Segundo Roberto Bezerra, um dos diretores da Testaque, o Carnatal pode acontecer no largo do Machadinho como todos os anos. Segundo Roberto, a Destaque está aguardando uma definição da Construtora OAS, para então definir os rumos da micareta, que acontece de 1 a 4 de dezembro.
Fonte: DN Online
Fonte: DN Online
CENSO ESCOLAR
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para diretores de escolas públicas e particulares retificarem dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2010. Cada diretor ou gestor de escola deve acessar o sistema Educacenso para gerar o relatório de sua unidade, conferir os dados e corrigir eventuais erros.
A fase de correção dos dados é a última etapa do censo escolar de 2010, cujos dados foram coletados em maio e divulgados no fim do ano passado. O censo escolar de 2010 apontou que o país tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica, sendo 85,4% na rede pública e 14,6% na privada.
No início deste ano, as escolas foram consultadas sobre a situação dos alunos ao final do ano letivo – se foram reprovados, aprovados, transferidos ou mesmo se abandonaram os estudos. Agora os gestores devem conferir os relatório para evitar a publicação de dados incorretos.
É a partir dos números do censo escolar, especialmente os referentes a matrículas, que são calculados os repasses financeiros do governo federal para escolas públicas, municípios e estados por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e outros programas do Ministério da Educação. Os secretários de Educação também podem ter acesso ao relatório de todas a escola de sua rede por meio do Educacenso.
A fase de correção dos dados é a última etapa do censo escolar de 2010, cujos dados foram coletados em maio e divulgados no fim do ano passado. O censo escolar de 2010 apontou que o país tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica, sendo 85,4% na rede pública e 14,6% na privada.
No início deste ano, as escolas foram consultadas sobre a situação dos alunos ao final do ano letivo – se foram reprovados, aprovados, transferidos ou mesmo se abandonaram os estudos. Agora os gestores devem conferir os relatório para evitar a publicação de dados incorretos.
É a partir dos números do censo escolar, especialmente os referentes a matrículas, que são calculados os repasses financeiros do governo federal para escolas públicas, municípios e estados por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e outros programas do Ministério da Educação. Os secretários de Educação também podem ter acesso ao relatório de todas a escola de sua rede por meio do Educacenso.
Combustível mais barato já
Essa é a frase usada pelos internautas no micro blog twitter a respeito do aumento abusivo do combustivel em Natal. #combustivelmaisbaratoja . A campanho no twitter tem chamado atenção e muitas pessoas estão aderindo ao protesto virtual contra o aumento do preço dos combustíveis nos postos de Natal.
Natal vive uma epidemia de Dengue
Esse foi o resultado divulgado pela diretora do Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cristiana Souto.
O instrumento para medir os índices de infestação é feito com base em um diagrama de controle, uma espécie de gráfico trabalhado pela Secretaria Municipal de Saúde e indicado pelo Ministério da Sáude com limites mínimo e máximo de infestação dadoença nos diversos pontos da cidade.
As zonas Leste e Oeste de Natal estão são as que estão em situação mais crítica no que diz respeito à infestação de dengue.
Ta na hora da população juntamnete com a prefeitura do tomarem medidas de combate e controle ao mosquito. ALERTA JÁ!!
O instrumento para medir os índices de infestação é feito com base em um diagrama de controle, uma espécie de gráfico trabalhado pela Secretaria Municipal de Saúde e indicado pelo Ministério da Sáude com limites mínimo e máximo de infestação dadoença nos diversos pontos da cidade.
As zonas Leste e Oeste de Natal estão são as que estão em situação mais crítica no que diz respeito à infestação de dengue.
Ta na hora da população juntamnete com a prefeitura do tomarem medidas de combate e controle ao mosquito. ALERTA JÁ!!
Wilma de Faria teve encontro com o presidente nacional do PSB.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, PSB, correu para um encontro nesta segunda feira, 4, com o governador de Pernambuco e presidente nacional o PSB, Eduardo Campos, em Recife.
Wilma deseja a superintendência do desenvolvimento do Nordeste – Sudene.
Wilma deseja a superintendência do desenvolvimento do Nordeste – Sudene.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Ministério Público divulga datas e locais das provas para Estagiários de Direito
Os candidatos que concorrem a vagas de estagiário na área de Direito no VII Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito para o Ministério Público se submetem Às provas no próximo dia 10 de abril.
Os portões abrem a partir das 08h50 (horário local) e as provas têm início às 9:00h. Os candidatos devem levar o original de documento de identificação expedido por órgão oficial para poder realizar as provas.
Consulte os locas de provas no site do MP www.mp.rn.gov.br
Os portões abrem a partir das 08h50 (horário local) e as provas têm início às 9:00h. Os candidatos devem levar o original de documento de identificação expedido por órgão oficial para poder realizar as provas.
Consulte os locas de provas no site do MP www.mp.rn.gov.br
Conselho Federal de Medicina libera técnicas de reprodução assistida para casais do mesmo sexo
Dois pais, ou duas mães, e filhos. A constituição de mais um modelo de família brasileira, que já era possível por meio do processo de adoção, agora conta também com o auxílio da ciência. Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada em janeiro deste ano permite que as técnicas de reprodução assistida, como fertilização e inseminação artificial, sejam utilizadas em casais homossexuais. Antes disso, o conselho só permitia o procedimento em casais heterossexuais. Pela nova regra, todas as pessoas, independentemente do estado civil, podem fazer uso da técnica, desde que sejam civilmente capazes. A resolução do CFM permite o que ainda não é previsto na legislação: a formação de famílias compostas por dois pais ou duas mães e filhos.
Especialista em reprodução assistida, a médica ginecologista e obstetra Kívia Mota explica que no caso de casais formados por duas mulheres o procedimento é simples. Basta coletar o sêmen de um doador ou voluntário e inseminar no óvulo de uma das duas parceiras. No caso dos homens, a utilização das técnicas de fertilização também é possível, mas somente com a colaboração de uma mulher para gerar o filho. "É preciso obter um óvulo de uma doadora que pode ser desconhecida, porém a gestação tem de ser feita no útero de parente de primeiro grau de um dos parceiros: irmã ou mãe. Resolvido isto, o óvulo da mulher é coletado e fertilizado pelo espermatozóide de um dos parceiros, em laboratório. Os embriões gerados são, então, transferidos para o útero da parente de primeiro grau", explicou a especialista.
Apesar do procedimento ser autorizado pelo CFM, o bebê - fruto da fertilização - não pode ser registrado de imediato no nome dos dois pais ou duas mães. De acordo com a advogada Mychelle Maciel, que trabalha com direito homoafetivo, no caso de casais homossexuais femininos o bebê é registrado no nome da mãe que deu à luz e a outra parceira pode ingressar com uma ação na justiça solicitando a inclusão do seu nome nos documentos da criança. No caso de dois homens, o bebê também é registrado no nome da mãe que o gerou e no nome de um dos dois parceiros. Em seguida, abre-se um processo através do qual a "mãe" abre mão da guarda da criança e o segundo parceiro pede a inclusão do seu nome no registro de nascimento como adotante. "A justiça determina e o cartório tem que registrar. Existem muitas lacunas na lei nesse sentido, é um embate, mas a justiça e a legislação estão evoluindo no ritmo da sociedade", avaliou a advogada.
De acordo com a médica Kívia Mota, atualmente, para utilizar as técnicas de reprodução assistida, os casais precisam apenas assinar um documento elaborado pela própria clínica autorizando a fertilização. "Não é obrigatória a comprovação de relacionamento estável, mas no geral, os casais homossexuais que nos procuram têm muita afinidade e cumplicidade e demonstram muita segurança", disse. Ela explica que as chances de sucesso em uma fertilização é de 40% com uma tentativa e sobe para 90% em seis tentativas.
Para a especialista em reprodução assistida, a resolução do Conselho Federal de Medicina pretende garantir o direito à maternidade, ou paternidade, independentemente da sexualidade de cada um. "Todo mundo tem direito a reproduzir, a reprodução não está ligada à sexualidade, o desejo da maternidade e da paternidade não tem nada a ver com a sexualidade", disse.
Especialista em reprodução assistida, a médica ginecologista e obstetra Kívia Mota explica que no caso de casais formados por duas mulheres o procedimento é simples. Basta coletar o sêmen de um doador ou voluntário e inseminar no óvulo de uma das duas parceiras. No caso dos homens, a utilização das técnicas de fertilização também é possível, mas somente com a colaboração de uma mulher para gerar o filho. "É preciso obter um óvulo de uma doadora que pode ser desconhecida, porém a gestação tem de ser feita no útero de parente de primeiro grau de um dos parceiros: irmã ou mãe. Resolvido isto, o óvulo da mulher é coletado e fertilizado pelo espermatozóide de um dos parceiros, em laboratório. Os embriões gerados são, então, transferidos para o útero da parente de primeiro grau", explicou a especialista.
Apesar do procedimento ser autorizado pelo CFM, o bebê - fruto da fertilização - não pode ser registrado de imediato no nome dos dois pais ou duas mães. De acordo com a advogada Mychelle Maciel, que trabalha com direito homoafetivo, no caso de casais homossexuais femininos o bebê é registrado no nome da mãe que deu à luz e a outra parceira pode ingressar com uma ação na justiça solicitando a inclusão do seu nome nos documentos da criança. No caso de dois homens, o bebê também é registrado no nome da mãe que o gerou e no nome de um dos dois parceiros. Em seguida, abre-se um processo através do qual a "mãe" abre mão da guarda da criança e o segundo parceiro pede a inclusão do seu nome no registro de nascimento como adotante. "A justiça determina e o cartório tem que registrar. Existem muitas lacunas na lei nesse sentido, é um embate, mas a justiça e a legislação estão evoluindo no ritmo da sociedade", avaliou a advogada.
De acordo com a médica Kívia Mota, atualmente, para utilizar as técnicas de reprodução assistida, os casais precisam apenas assinar um documento elaborado pela própria clínica autorizando a fertilização. "Não é obrigatória a comprovação de relacionamento estável, mas no geral, os casais homossexuais que nos procuram têm muita afinidade e cumplicidade e demonstram muita segurança", disse. Ela explica que as chances de sucesso em uma fertilização é de 40% com uma tentativa e sobe para 90% em seis tentativas.
Para a especialista em reprodução assistida, a resolução do Conselho Federal de Medicina pretende garantir o direito à maternidade, ou paternidade, independentemente da sexualidade de cada um. "Todo mundo tem direito a reproduzir, a reprodução não está ligada à sexualidade, o desejo da maternidade e da paternidade não tem nada a ver com a sexualidade", disse.
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