sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Municípios potiguares estão com o FPM bloqueados

O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), informa que 14 municípios do Rio Grande do Norte estão na relação dos municípios que tiveram o FPM bloqueados pela Secretaria da Receita Federal

Na lista de bloqueados a partir desta quinta-feira (13) encontra-se Antônio Martins, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Espírito Santo, Luís Gomes, Nísia Floresta, Paraná, Pedra Preta, Santa Maria, Serrinha dos Pintos, Tibau e Venha Ver.

Já Baía Formosa está com o FPM bloqueado desde maio e o Vale do Açu está com essa pendenga desde o mês passado.

Os municípios relacionados devem encaminhar-se a Delegacia ou Agência da Receita Federal da sua região para regularização e desbloqueio.



Lei que deve baixar preço de tablets entrou em vigor nesta quinta

Entrou em vigor nesta quinta a Lei 12.507/11, que isenta a produção de computadores tablets do pagamento de PIS e COFINS. A iniciativa já era prevista na Medida Provisória 534/11, aprovada no Congresso em setembro, na forma do Projeto de Lei de Conversão 23/11.

A nova lei inclui os tablets na Lei 11.196/05, zerando as alíquotas de PIS e COFINS sobre a receita bruta da venda a ­varejo. O governo estima redução de mais de 30% no preço final.

A Lei 12.507/11 também amplia o prazo de implantação de zonas de processamento de exportação, normatiza contribuição previdenciária e prorroga a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante para navegação fluvial e lacustre que tenha saída ou destino em portos do Norte e do Nordeste. Fonte: Blog Robson Pires

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Outubro Rosa

Lançamento Oficial da Campanha “Antônio Martins Eu Amo Eu Cuido”‏


Neste dia 29 de Outubro de 2011, acontecerá o Lançamento Oficial da Campanha “Antônio Martins Eu Amo Eu Cuido” quem tem como finalidade principal arrecadar fundos para aquisição de equipamentos e construção da Sede da Rádio Comunitária Bê Abbá Fm. A Campanha que traz uma programação com Bingos, mobilizações entre outros eventos trará também venda de produtos e brindes que retratam a nossa terra como, chaveiros, bonés, camisetas, adesivos, cartões postais, cordéis com trabalhos de artistas da nossa terra entre outros. A Programação já traz para o dia 13 de Novembro próximo o primeiro bingo com premiação de Um Celular, Uma Bicicleta e um Garrote (este doado pelo Professor Davi Calisto). O Segundo Bingo está com a data agendada para 18 de Dezembro ainda este ano. Urnas com intuito de colher doações serão distribuídas pela cidade, ofícios com pedidos formais enviados a conterrâneos residentes em outras Cidades e Estados, alem, de uma Conta Corrente que também será aberta em nome da Associação Cultural Boa Esperança.

Programação:
 
- 29 de Outubro – Abertura Oficial da Campanha – 08:00 – Salão Paroquial
 
- 13 de Novembro – Primeiro Festival de Prêmios Beneficente – 16:00 – Praça Pública

- 18 de Dezembro – Segundo Festival de Prêmios Beneficente – 16:00 – Praça Pública

Informações a respeito e de como poder contribuir Ligue:
(84) 9904-9975 / Falar com Gildam Dantas

Prefeito Edmilson Fernandes adia inauguração de adutora que beneficiaria moradores da zona rural de Antonio Martins

Enquanto a maioria da população de Antonio Martins padece com a falta de água, uma importante obra municipal, que resolveria de uma vez por todas o problema na zona rural, aguarda para entrar em funcionamento, depois de mais de 10 anos do seu início e dos constantes atrasos, da falta de interesse e compromisso por parte do Prefeito Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB).

Iniciada na gestão do Ex-prefeito Dr. Zé Júlio (PSD), a adutora construída no Sítio Cachoeirinha beneficiará oito comunidades rurais do município com água potável de qualidade.

A água que abastecerá as casas nessas localidades e que também servirá para consumo humano vem do açude Latão, no Sítio Trincheira. A obra foi construída em duas etapas.

Os recursos para construção da adutora foram assegurados pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), por meio de empenhos nos OGUs (Orçamento Geral da União) de 2005 e 2007.

O investimento total foi da ordem de R$ 1 milhão, liberado de duas vezes, R$ 500 mil e R$ 550 mil. A ultima parcela, no valor aproximado de R$ 220 mil, foi repassada cerca de 90 dias atrás.

O problema é que até o momento o Prefeito Edmilson Fernandes não tem demonstrado o menor interesse em colocar a adutora em funcionamento, por uma razão muito simples: teme beneficiar Dr. Zé Júlio, já que foi dele a iniciativa de construí-la.

De fato: a conclusão da adutora se deve em muito ao empenho pessoal do Ex-prefeito Dr. Zé Júlio, que não mediu esforços para ver essa obra concluída e beneficiando a população da zona rural.

Os moradores das oito comunidades rurais que serão servidas pela adutora do Sítio Cachoeirinha torcem para que a obra entre logo em funcionamento para que possam contar com água regularmente nas torneiras.

O principal reservatório de abastecimento de Antonio Martins está praticamente seco. O açude Porcos não recebe água de chuva há quase dois anos.

A Caern informou que suspendeu a cobrança da conta de água e atualmente a população já consome de forma racionada. A água tem chegado à cidade em dois carros-pipas. O problema está longe do fim.  Pelo menos mais quatro carros-pipa serão necessários para atender toda cidade nos próximos 30 dias.

Enquanto o Prefeito Edmilson Fernandes tenta tirar proveito do estado de emergência, devido o quadro de escassez de água na cidade, a população da zona rural enfrenta o mesmo problema por sua incompetência, descaso e falta de sensibilidade humana. Nada justifica o atraso. A adutora já era para ter entrado em funcionamento. É lamentável.Fonte: Blog S.O.S Antônio Martins

Dilma sanciona Lei que concede aviso prévio de até 90 dias

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (11) sem vetos a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho.

A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A mudança será publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira, quando começará a valer.

Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias de aviso prévio. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 dias mais os 30 dias atuais).

Com a mudança, o empregado terá direito aos 90 dias de aviso prévio quando completar 20 anos de trabalho. Fonte: Agência Brasil

Wilma de Faria na Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida



No feriado em que é comemorado o Dia da Padroeira do Brasil, a presidente do PSB-RN, ex-governadora Wilma de Faria, participou do encerramento da Festa de Nossa Senhora Aparecida, em Natal. Ela assistiu à missa na igreja de Neópolis e em seguida seguiu a procissão pelas ruas do bairro, junto aos milhares de fiéis que acompanharam Nossa Senhora Aparecida. Fonte: Blog Raimundinho Duarte