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sábado, 21 de setembro de 2013

Festa do Padroeiro de Umarizal

Dia 23 na Quadra de Esportes Lagosta Bronzeada e Forró do Stilo. Mais uma dos amigos Ailton e Leônia. 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Para OAB, Lei contra o uso de máscara em protestos é inconstitucional


A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ) afirma que é inconstitucional o projeto de lei 2405/2013, que proíbe o uso de máscaras em manifestações. De acordo com presidente da Comissão de Segurança Pública da ordem, Breno Melaragno, não se pode proibir a priori a utilização de máscaras, embora se reserve o direito aos policiais de pedir a identificação e a retirada de máscara de elementos suspeitos.
- A opinião da OAB-RJ é de que a lei é inconstitucional e ilegal. A pessoa abordada pelo policial tem que retirar a máscara e mostrar documento de identidade, mas o uso da máscara não pode ser proibido.

E o Artigo 5, IV da Constituição que diz: 

Só é livre a manifestação se for sem anonimato.
“Art. 5, IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”

Fonte:Blog do BG



PEC de Walter Alves obriga governo a repassar 9% do orçamento para segurança


A Comissão de Cidadania, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Walter Alves (PMDB), que garante repasse mínimo de 9% do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a Segurança Pública.

A Proposta foi considerada constitucional pela Comissão, segundo o relator da matéria, deputado Agnelo Alves (PDT).

O voto do relator foi seguido pelos membros da comissão.

“Aprovada, a PEC obriga aumento nos gastos com segurança. Serão mais 200 milhões para as polícias Civil e Militar, bombeiros e para o Itep. Além de obrigar o investimento, a PEC possibilitará para a segurança do Rio Grande do Norte, condições de contratar mais efetivo e equipamentos de segurança”, disse o deputado autor da PEC.

Agora a PEC será encaminhada à Mesa Diretora da AL, que irá formar uma Comissão Especial para analisar o mérito do projeto.

A Comissão Especial terá prazo de 30 dias para emitir um parecer, que, caso seja favorável, será posto em votação.


Por se tratar de iniciativa parlamentar que altera a Constituição Estadual, o trâmite de uma PEC é diferenciado. Fonte: Thaisa Galvão 

terça-feira, 10 de setembro de 2013

PSB se reúne para discutir fortalecimento para 2014


O PSB está se mexendo. Mexendo-se mais. Hoje à tarde, no apartamento da presidente do partido e vice prefeita de Natal, Wilma de Faria, houve mais uma reunião estratégica.
Wilma presidiu encontro com os deputados estaduais Larissa Rosado, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Tomba Farias, a deputada federal Sandra Rosado, ainda o ex governador Iberê Ferreira, e o secretario executivo do partido, Genildo Pereira.
Em pauta, fortalecimento do PSB em todo Estado.
Para a deputada Larissa o momento é de discutir ações e fazer o partido crescer.
“O perfil de quem faz o PSB é de ouvir, de cuidar das pessoas. Diferente do Governo que temos hoje, no Rio Grande do Norte, que não se preocupa com as famílias. Por isso, estamos sempre levando o sentimento da população para a Assembleia e mostrando soluções para os problemas que atormentam os potiguares,” disse.
O partido não trabalha candidatura própria ao Governo do Estado. Nem descarta a possibilidade de Wilma de Faria ser novamente candidata em 2014.
De antemão, a prioridade é ampliar ao máximo as conversas com siglas de oposição. Fonte: Carlos Santos

Governo federal destina R$ 14 milhões para municípios do RN atingidos pela seca


O Ministério da Integração Nacional anunciou nesta terça-feira (10), investimento de R$ 135 milhões, por meio do programa ‘Água para Todos’, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água. Os recursos irão beneficiar mais de 41 mil famílias de comunidades rurais de baixa renda, em 336 cidades do semiárido brasileiro. 

No Rio Grande do Norte serão beneficiados 36 municípios que receberão recursos no valor de R$ 14 milhões. Ao todo, serão 4.320 famílias atendidas pelo programa no estado. Além do RN, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, receberão 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água.

Os investimentos serão repassados pelo ministério aos seguintes órgãos: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs),  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paranaíba (Codevasf), e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Dnocs será responsável por repassar o benefício ao RN. Cada sistema custa em média R$ 130 mil e a previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.

Sistemas de abastecimento simplificado por estado


ESTADO

Nº MUNICÍPIOS

VALOR POR UF
QUANTIDADE
POR UF
FAMÍLIAS ATENDIDAS
Alagoas
20
7.670.00,00
60
2.400
Bahia
45
17.550.000,00
135
5.400
Ceará
34
17.680.000,00
136
5.440
Minas Gerais
33
12.870.000,00
99
3.960
Paraíba
50
19.500.000,00
150
6.000
Pernambuco
48
18.720.000,00
144
5.760
Piauí
50
19.500.000,00
150
6.00
Rio Grande do Norte
36
14.040.000,00
108
4.320
Sergipe
20
7.800.000,00
60
2.400
TOTAL
336
135.460.000,00
1.042
41.680

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Acidente deixa vitima e 2 pessoas gravemente feridas em Lucrécia

Um grave acidente ocorrido na RN que liga a cidade de Lucrécia à cidade de Umarizal causa morte e deixa 2 pessoas gravemente feridas.

O acidente ocorreu por volta das 20:00 h quando ao envolvidos se dirigiam para o Churrascaria do Seu Dico no Sítio Várzea Grande. 

Tal fato ocorreu pela falta de fislcalização, falta de uso. Equipamentos de segurança e pelos altos índices de consumo de álcool na região durante o final de semana.

Segundo informações, a vitima que conduzia a moto Bros estava alcoolizado e chocou-se com demais envolvidos, causando e sua morte imediata e deixando os demais gravemente feridos.

Os feridos foram atendidos na Unidade de saúde de Lucrécia e encaminhados para o Hospital Regional Deoclecio Marques na Cidade de Parnamirim. 


quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Projeto do fim do voto secreto será votado na próxima semana na Câmara de Natal


Na Câmara Municipal de Natal, o projeto que prevê o voto aberto em todas as situações será posto em votação na próxima semana. Pelo menos esse foi o compromisso assumido em plenário pelo presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PP). Na sessão de ontem, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), autor da proposta no Legislativo municipal, reclamou da demora na tramitação da proposta.
“Desde abril que apresentei o projeto e ainda não foi colocado em votação”, disse Sandro Pimentel.
A proposta passou pela Comissão de Justiça e Redação Final e na próxima semana passará pela Comissão de Finanças. Em seguida, irá a plenário.
“O que eu quero é que seja colocado para votação. Não dá para entender essa demora. Tem que acabar com o voto secreto”, destacou o vereador. Atualmente, a Câmara de Natal tem voto secreto para apreciar: veto do prefeito, título de cidadão e cassação de vereador.
Sandro Pimentel lembrou que a Mesa Diretora tentou tirar a autoria do projeto e ela própria apresentar uma proposta semelhante, mas prevaleceu o entendimento de que não é possível apresentar um projeto semelhante ao que já está tramitando na Casa. Fonte: Panorama Político