Dilma muito bem avaliada

Pesquisa divulgada ontem (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os índices de aprovação do governo e da forma de governar da presidente Dilma Rousseff neste primeiro ano à frente do comando do país são melhores do que os apurados no primeiro ano dos governos anteriores. A confiança que o brasileiro deposita na presidente Dilma Rousseff também é maior.

A comparação, feita mês a mês desde o primeiro mês de março do mandato de cada um dos presidentes, mostra que, em praticamente todos os meses pesquisados, Dilma foi mais bem avaliada. Em dezembro de 2011, 56% consideraram o governo dela ótimo ou bom. Em dezembro do primeiro mandato do governo Lula, o percentual era 41%. No segundo mandato, subiu 51%.

Já Fernando Henrique obteve, em dezembro do primeiro mandato, 43% de opiniões favoráveis. No fim do primeiro ano do segundo mandato, a avaliação positiva caiu para 17%. Fonte: Marcelo Abdon

Mutirão contra câncer de pele

O 1º Mutirão Nacional do Câncer de Pele está sendo realizado hoje (17) em hospitais públicos e privados de todo o país. A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

A importância dessa mobilização é procurar tratar o maior número de pessoas com essa patologia. A doença afeta principalmente as pessoas de olho claro e pele clara e submetidas a exposição inadequada ao sol, cujo efeito é mais agressivo, manifestando-se com mais freqüência depois dos 40 anos de idade.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica informou que o Mutirão Nacional do Câncer de Pele é uma ação humanitária e filantrópica do Departamento de Ação Social da SBCP destinada a pessoas carentes.Fonte: Blog Marcelo Abdon

Mais de 70% de alunos do ILP passam na primeira fase do vestibular

Alunos do curso pré-vestibular do Instituto do Legislativo Potiguar comemoram a aprovação na primeira fase do vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.  Dos 59 inscritos, 72,89% obtiveram aprovação nesta fase.

Durante todo o ano, alunos de escolas da rede pública de ensino participaram das aulas presenciais oferecidas pelo ILP.

Em 2011, o cursinho recebeu um reforço pedagógico através de parceria com a TV Assembléia, que coordenou a produção de “aulões” veiculados aos sábados pela emissora.

O Curso Preparatório para Vestibular vem sendo oferecido pelo ILP desde 2010 e surgiu da necessidade de atender a uma demanda de alunos da rede pública que não têm acesso aos cursinhos particulares. A inscrição é livre, bastando que o aluno apresente uma declaração do estabelecimento de ensino no qual está matriculado. Fonte: Thaisa Galvão

Saiu edital do INSS: inscrições começam dia 19

Começa segunda-feira (19) o período de inscrição para o concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo oferecidas 375 vagas para o cargo de Perito Médico, que exige nível superior em Medicina, e 1.500 vagas para Técnico de Seguro Social (nível médio). De acordo com o edital, divulgado antecipadamente no site da Associação  Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS),  para o RN foram disponibilizadas 17 vagas para Técnico e uma para Perito.

A remuneração bruta inicial prevista para o cargo de Perito Médico corresponde ao valor do vencimento básico de R$ 4.536,53, acrescida da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária – GDAPMP, que poderá alcançar o valor de R$ 4.230,40 e R$ 304,00 de auxílio alimentação, totalizando R$ 9.070,93.

Já para Técnico do Seguro Social a remuneração bruta inicial prevista corresponde ao valor do vencimento básico de R$ 532,65, acrescida da Gratificação de Atividade Executiva – GAE, no valor de R$ 852,24, e também da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS, que poderá alcançar até R$ 2.808,00, além do auxílio alimentação no valor R$ 304,00, totalizando R$ 4.496,89

As inscrições serão feitas através do site da FundaçãoCarlos Chagas, banca organizadora do certame, ou  nos Postos de Inscrição credenciados pela FCC relacionados no Anexo III  do edital.  Os interessados podem se inscrever no período de 10h do dia 19 de dezembro até as 14h do dia 11 de janeiro , observado o horário de Brasília.  As taxas de inscriçã0 R$61,70 para Perito Médico e R$51,70 para Técnico podem ser pagas também até o dia 11 de janeiro.

A previsão é que as provas sejam realizadas no dia 12 de fevereiro de 2012. Para técnico serão 60 questões divididas entre os seguintes assuntos: 20 questões de conhecimentos gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico  Único, Noções de Direito Administrativo e Constitucional, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 40 questões para Conhecimentos Específicos.

Já para Perito Médico serão 80 questões dividas em 30 para Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Administrativo e Constitucional) e 50de Conhecimentos Específicos, além da Prova de Títulos.

Veja o EDITAL INSS 2012

Fonte: Panorama Político

Estado reduz recursos para Educação, Saúde e Segurança

O Orçamento Geral do Estado (OGE) do Rio Grande do Norte, aprovado para o próximo ano, está uma maravilha em seus quase R$ 10 bilhões.

O governo planejou e vai aumentar investimento em publicidade da ordem de 120%.

Já quanto à Educação, a redução chega aos 7%.

No quesito Saúde, o encolhimento é de 1,3%.

Na Segurança Pública está à pancada mais absurda, para um estado que vive uma espécie de guerra civil: 22,4% a menos para o setor.

Contra números não há argumentos. Explicações, talvez.

Isso é avanço meu povo. Fonte: Blog Carlos Santos

Falha em 2ª Fase de Exame de Ordem é questionada

Diante de alguns embaraços surgidos no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no último dia 4 de dezembro, há uma mobilização para questionamento dessa segunda fase do certame, referente à Penal.

O professor Renato Saraiva, do Complexo Renato Saraiva, considera “grosseiro” o comportamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela prova, que chegou a ponto de emitir uma errata em pleno curso da avaliação.

Ao mesmo tempo, diante da “lambança”, ele avalia que é flácido o comportamento da OAB, que açula quem se sentir prejudicado a arguir supostos direitos, após o anúncio do resultado.

Para ele, não basta admitir que errou, é preciso que FGV e OAB dêem uma resposta mais digna aos examinados, que em sua ótica “merecem respeito”. Fonte: Blog Carlos santos

Iberê passa por nova sessão de quimioterapia em São Paulo

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza passa por uma nova sessão de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele chegou à capital paulista nesta segunda-feira (12) para uma revisão da radio cirurgia que fez em outubro passado e o médico que o acompanha - Paulo Hoff, o mesmo do ex-presidente Lula - decidiu pela sessão de quimioterapia, que está sendo feita na tarde desta terça (13).

A informação foi confirmada pela jornalista Juliana Celli, assessora de imprensa de Iberê.

Ele já havia marcado essa revisão para ontem. Após o exame, o doutor Paulo Hoff decidiu pela nova sessão de quimioterapia e já agendou uma outra para a primeira semana de janeiro", falou.

Essa nova sessão de quimioterapia visa evitar qualquer possibilidade de surgimento de um novo tumor no ex-governador. Iberê já teve cânceres no pulmão e na cabeça. A previsão é que Iberê retorne a Natal ainda esta semana. Fonte: Tribuna do Norte

Ministro da Saúde é contra consumo de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que é contra a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Ele participou dia 7 de audiência pública com a Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas na Câmara dos Deputados.

Para o Padilha, o Brasil precisa resistir à solicitação de exceção à venda durante a competição pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), já que um dos patrocinadores do evento é uma cervejaria. Durante a audiência também foi abordada a revisão da Lei Seca no país.

Padilha apresentou dados de um levantamento do ministério que apontam o crescimento do consumo excessivo de bebidas alcoólicas entre os jovens e as mulheres. Segundo ele, o uso abusivo de álcool é o grande vilão da saúde brasileira.

Sobre a Lei Seca, Padilha disse que o Congresso Nacional pode ajudar no combate à violência no trânsito com o aperfeiçoamento da lei, aumentando a punição para motoristas embriagados. Segundo ele, é preciso inverter o ônus da prova de embriaguez. “O motorista é que deve ter a obrigação de provar que está em condições de guiar e não o contrário”.

Projeto de Gesane Marinho cria "Fila Zero" para tratamento do câncer no Estado

A deputada Gesane Marinho (PSD) está preocupada com a incidência de câncer no Rio Grande do Norte, que tem ficado acima da média nacional no atendimento da demanda dirigida ao SUS, tanto na radioterapia quanto na quimioterapia.

Com base em documento do Tribunal de Contas da União mostrando que 41,3% dos doentes com câncer no Estado que precisam de cirurgia ofertada pelo sistema público de saúde não são operados, a deputada apresentou projeto de lei instituindo o programa “Fila Zero” para realização de exames de imagem para estadiamento do câncer, pelos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde-SUS no Rio Grande do Norte.

“Esse Projeto visa alcançar pessoas portadoras de câncer, proporcionando um mínimo de dignidade e acesso à saúde, eliminando as filas para realização de exames de investigação do estadiamento, que devem ser realizados no prazo máximo de sete dias”, justificou.

A deputada justificou ainda que esses exames ajudam o médico a planejar o tratamento da doença e a “realização deles encurta a distância que separa o diagnóstico da intervenção cirúrgica, por exemplo, na qual estão as maiores dificuldades do nosso Estado”.

Gesane lembrou que de acordo com o Instituto Nacional de Câncer – INCA no próximo ano, 6.200 norteriograndenses devem ser diagnosticados com câncer, sendo 3.180 deles homens e 3.020 mulheres. Fonte: Blog Marcelo Abdon

Sistema eleitoral está ultrapassado e cheio de brechas

Há muito se discute no Brasil a necessidade de uma profunda reforma política que modernize o sistema eleitoral, reduza os gastos de campanha e restrinja as lacunas existentes no sistema atual, entre outras melhorias.

Falta às autoridades políticas do país coragem, e por isso não realizam as mudanças necessárias. Muito porque elas próprias serão prejudicadas, já que os ajustes necessários impediriam diversas manobras que são feitas a cada nova eleição disputada no Brasil.

A grande beneficiada pelas tão aguardadas mudanças na legislação será a sociedade brasileira. Deve-se trabalhar pelo fim das coligações, bem como limitar as contribuições para campanha e criar uma cláusula de barreira que reduza o número absurdo de partidos políticos registrado em nosso país, evitando os que servem para outros, como se fossem “barriga de aluguel”.

A maioria dos partidos – são quase 30 no Brasil – não possui ideologia a ser defendida, tratando-se apenas de meras siglas que vêm à tona durante o processo eleitoral, aproveitando-se, muitas vezes, de personalidades midiáticas, oportunistas e sem qualquer experiência política, que recebem uma grande quantidade de votos e levam consigo outros candidatos sem a menor expressão, eleitos devido ao coeficiente eleitoral.

Em relação às doações para as campanhas eleitorais, é importante que haja um limite para as contribuições, bem como que o financiamento seja, predominantemente, público, pois a contribuição de pessoas jurídicas é fonte de corrupção. Para se ter uma idéia, durante as eleições realizadas em 2010, o valor das contribuições chegou a quase R$ 3 bilhões!

Apesar das cifras exorbitantes, as campanhas são cada vez mais pobres de conteúdo, já que os marqueteiros contratados e responsáveis pela imagem dos candidatos vendem-nos como produtos, transformando o programa eleitoral em um talk show, geralmente de muito mau gosto. Enquanto isso, é cada vez mais raro acompanharmos debates ricos de conteúdo, com a discussão de doutrinas e ideologias políticas.

Por fim, deve-se, também, trabalhar por uma democracia participativa, onde a população tenha a oportunidade de se expressar através de consultas populares, referendos e plebiscitos. Os políticos são eleitos pelo povo, recebem seus salários através dos impostos pagos pelo povo, são eleitos por eles e trabalham para o benefício deles. Portanto, nada mais justo que a população tenha o direito de expressar, continuamente, seus desejos, enquanto que os políticos devem trabalhar para que esses anseios sejam atendidos. Fonte: Consultor Jurídico

Médicos farão paralisação na próxima quinta-feira

Em assembléia na noite de quinta-feira (08/12) os médicos federais do RN definiram uma paralisação de advertência para próxima quinta-feira, dia 15.

A paralisação de advertência acontecerá das 7h às 19h e será um dia em que a categoria pretende se colocar em defesa do SUS, da carreira médica, da valorização dos profissionais federais, bem como se posicionar contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e o PL 2203 - Projeto que, além de reduzir os salários dos médicos federais pela metade, também reduz os valores pagos pelos adicionais de Periculosidade e Insalubridade.

Neste dia deverão ser suspensas todas as consultas e procedimentos eletivos nos hospitais federais do Estado.

Para encerrar o dia de paralisação, os médicos se reúnem às 19h na sede do seu sindicato (SINMED), em Natal, para avaliar o movimento e traçar os próximos passos da luta.

Mais 12 vereadores estão ameaçados de perda de mandato

Mais 12 vereadores poderão perder o mandato por infidelidade partidária. É o que está pedindo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN), que ingressou junto à Justiça Eleitoral com 12 ações motivadas por desfiliação sem jusca causa.

As ações impetradas pela PRE/RN envolvem 12 vereadores das Câmaras Municipais de São Tomé, Ielmo Marinho, Rafael Godeiro, Lucrécia e Almino Afonso.

Com as 12 ações, o número de políticos que trocou de partido sem justa causa e corre o risco de perder o mandato sobe para 75. O somatório é resultado do trabalho realizado até o momento pela PRE/RN, juntamente com as promotorias eleitorais, contando ainda com a contribuição de denúncias dos próprios cidadãos.

Confira os vereadores alvo das novas ações da PRE/RN:

São Tomé: Vereadora Eliana Carla da Silva (desfiliou-se do Partido Democrático Brasileiro – PDT); Vereadora Teresa Cristina da Silva (desfiliou-se do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB); Vereador José Miguel de Menezes Júnior (desfiliou-se do PDT); Vereador Antenor Pereira da Silva (desfiliou-se do PDT).

Ielmo Marinho: Vereadora Francisca Soares da Silva (desfiliou-se do PTB); Vereador José Gileno de Oliveira desfiliou-se do PTB).

Rafael Godeiro: Vereador Raimundo Nonato Pereira (desfiliou-se do Partido Socialista Brasileiro – PSB).

Lucrécia: Vereadora Lindalice Carlos de Paiva Brito (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB); Vereador Vanildo Soares de Souza (desfiliou-se do Partido Social Cristão – PSC).

Almino Afonso: Vereador Antônio Regicelio Alves de Oliveira (desfiliou-se do PP); Vereador Francisco Godeiro Carlos Neto (desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático – PMDB); Vereador José Nunes de Araújo (desfiliou-se do Partido da República – PR). Fonte: Blog Carlos Santos

Prefeitura de Parnamirim recebe quase R$ 3 milhões de repasse extra do FPM

O prefeito de Parnamirim Maurício Marques, do PDT, amanheceu hoje com os cofres da Prefeitura cheio de dinheiro. A Secretaria do Tesouro Nacional depositou à noite na conta do município os valores referentes ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a Prefeitura de Parnamirim recebeu R$ 2.796.957,84 referente a 1% a mais de FPM que é repassado anualmente para assegurar o pagamento de salários e décimo - terceiro dos servidores.

O prefeito Maurício Marques recebeu sozinho mais dinheiro do que os prefeitos Ivan Júnior (de Assu) e Flávio Veras (de Macau), as duas principais cidades do Vale do Açu. A Prefeitura de Parnamirim recebeu quase o dobro da grana que recebeu as Prefeituras de Assu e Macau. Fonte: Blog Robson Pires

Vestibular da UERN abre inscrições nesta sexta com 2472 vagas

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) divulga o edital do Processo Seletivo Vocacionado 2012 (PSV 2012), com oferta de 2.472 vagas nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. As inscrições serão realizadas a partir desta sexta-feira(09) a 30 de dezembro, exclusivamente pela Internet e as provas serão aplicadas nos dias 04 e 05 de março de 2012.

Para realizar a inscrição, ao preencher o formulário on-line, o candidato deverá concordar com as informações constantes no Edital e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. As inscrições serão realizadas a partir das 9h do dia 09 de dezembro com prazo limite até às 23h59min do dia 30 de dezembro de 2011, observado o horário oficial local. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais).

A COMPERVE/UERN informa que houve um acréscimo de 126 vagas, com relação ao PSV 2011. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) autorizou a abertura do Bacharelado em Educação Física (30 vagas), e a Licenciatura em Letras/Língua Espanhola (16 vagas), turno vespertino, no Campus Central (Mossoró). Também foi criado o curso de Geografia (40 vagas), no Campus de Assu, e Letras/Língua Portuguesa (40 vagas), no Campus de Patu.

De acordo com o Edital do PSV 2012, 0s candidatos que se enquadram no Sistema de Cotas, que reserva metade das vagas para os estudantes que estudaram integralmente na escola pública, devem entregar a documentação exigida no período de 09 a 13 de janeiro de 2012.

Já os candidatos com direito à isenção de 100% do pagamento da taxa de inscrição são os que comprovem:

a) Ter cursado todo o Ensino Médio em escola pública do Estado do Rio Grande do Norte e ter concluído no biênio 2009/2010;

b) Ser aluno do 3º ano do Ensino Médio de escola pública do Estado do Rio Grande do Norte, em 2011, tendo também cursado o 1º e 2º ano desse nível de ensino no referido Estado em escola pública;

c) Ter cursado todo o Ensino Médio em escola privada do Estado do Rio Grande do Norte e ter concluído no biênio 2009/2010, na condição de aluno bolsista, e o valor da bolsa nos três anos (1º, 2º e 3º) tenha sido igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;

d) Ser aluno do 3º ano do Ensino Médio de escola privada do Estado do Rio Grande do Norte, em 2011, na condição de aluno bolsista, tendo também cursado o 1º e 2º ano desse nível de ensino no referido Estado nessa mesma condição, e o valor da bolsa nos três anos tenha sido igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do valor da mensalidade escolar;

e) Ser doador de sangue e ter efetuado, no mínimo, 3 (três) doações sanguíneas convencionais para instituições públicas vinculadas à rede hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte, no período de doze meses anteriores à data de publicação do Edital de abertura do PSV/2012.

Para saber mais informações sobre a isenção de 50% da taxa de inscrição, grupos de provas, documentação exigida e demais prazos, acesse o Edital.

Preço da água mineral será reajustado no RN

O preço da água mineral será reajustado na segunda quinzena de dezembro e o garrafão de 20 litros deverá custar entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. De acordo com o Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Água Minerais e Bebidas em geral do estado do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN), o setor acumula desde o início do ano aumentos de custos, que não haviam sido repassados para o consumidor. O aumento atinge cerca de 55% da população potiguar consome água mineral fornecida pelas 18 fontes beneficiadoras do RN.

Entre os custos que justificam o aumento estão a elevação de 7% nos insumos (tampas e vasilhames), 10% na energia elétrica e mais de 14% nos salários dos colaboradores das fontes. Além disso, após uma reavaliação de mercado, os empresários concluíram que não teriam como manter os preços.

O presidente do sindicato, Roberto Serquiz, explicou que o sindicato promoveu, nos meses de setembro e outubro, um curso de capacitação aos empresários com o objetivo de profissionalizar o setor no que diz respeito ao controle de custos de cada empresa. "Neste curso os empresários receberam orientação de como calcular o custo de sua empresa, dentro da sua realidade, do seu contexto, e a partir daí percebeu-se que esse reajuste era necessário. O nosso objetivo é ter um valor que nos ofereça uma remuneração e que possibilite a indústria de manter o seu padrão", afirmou.

De acordo com o sindicato, mesmo com o aumento, os valores ainda ficam inferiores aos praticados nos estados vizinhos, como em Pernambuco, onde o garrafão de 20 litros de água mineral custa R$ 6, e no Ceará onde o preço médio é R$ 7. A diferença é ainda maior quando se refere à região Sudeste, em São Paulo, por exemplo, o produto custa R$ 10. Fonte: DN Online

Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Cultura é entregue na Assembleia Legislativa‏

Um pleito antigo da classe artística e cultural foi atendido pela atual gestão do Governo do Estado: a entrega para apreciação junto à Assembléia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura (FEC), uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini. O Projeto de Lei (PL) foi entregue no final da manhã desta quinta-feira (08) ao presidente da ALRN, Ricardo Motta, pela secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

Uma vez o texto na Assembléia, o próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima semana, antes da votação do orçamento 2012. Na ocasião da entrega, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto do PL segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura. Fonte: Blog Robson Pires

"Se alguma coisa der errado, a culpa é do estagiário"

Entre as brincadeiras frequentes com os jovens estagiários nas organizações está a utilização de frases do tipo: "se alguma coisa der errado, a culpa é do estagiário".

A Caixa Econômica Federal aproveitou essa máxima e tentou culpar um estagiário pela ausência na audiência inicial em uma ação trabalhista na Vara do Trabalho de Batatais (SP). Seu recurso, porém, foi rejeitado pela Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST.

A notificação inicial, pelos Correios, foi entregue na agência da CEF em Batatais, onde a ex-empregada que ajuizara a reclamação trabalhista prestava serviços. O problema é que a Caixa não compareceu à audiência para se defender, e foi condenada à revelia num processo com pedido milionário - mais de R$ 1,5 milhão em valores de 2006.

Após esse resultado, a Caixa entrou com ação rescisória no TRT da 15ª Região (Campinas/SP), na expectativa de anular a decisão. Alegou que houve vício de citação, pois quem recebeu a notificação foi um estagiário, que não possuía poder de representação na empresa, nem repassou o documento ao departamento jurídico. 

Mas o TRT-15 julgou improcedente a ação, por entender que a citação postal foi enviada para o endereço correto e, na Justiça do Trabalho, é dispensável a notificação pessoal. 

O Regional ainda estranhou o fato de que a primeira notificação da audiência inicial, marcada para 15/5/2002, tenha sido recebida em 19/04/2002 na agência da Caixa de Batatais, e a intimação, expedida em 27/6/2002, para notificar o banco da nova data da audiência, agendada para 02/07/2002, não tenha recebido o tratamento zeloso dispensado às notificações judiciais.

No recurso ordinário julgado na SDI-2 do TST, a Caixa insistiu no argumento de que a notificação inicial era inválida porque não tinha sido recebida por empregado do banco com poderes de representação. Contudo, o relator, ministro Emmanoel Pereira, pelas mesmas razões do Regional, negou o pedido da empresa para anular a sentença.

O voto destacou que "apenas se houvesse demonstração de que a citação não tinha sido recebida pela Caixa é que seria possível cogitar a repetição do ato". Além do mais, a própria CEF admitiu confessou que a notificação inicial foi entregue na agência de Batatais onde a ex-empregada havia trabalhado.

O julgado definiu que "a existência de suposta norma interna da agência determinando que somente gerentes poderiam receber correspondências registradas não tem capacidade de interferir nas regras jurídico-processuais aplicáveis ao caso". Fonte: Espaço Vital

Ministério da Justiça vai investir R$ 37 milhões em plano de fronteiras

O Ministério da Justiça (MJ) assinou nesta manhã (8) termos de adesão de 11 estados ao Plano Estratégico de Fronteiras, que vai possibilitar o acesso a recursos de R$ 37 milhões para investimentos em segurança. O plano é coordenado pelo MJ em parceria com o Ministério da Defesa e visa a coibir o tráfico de armas e drogas provenientes dos países vizinhos. Todos os estados envolvidos já apresentaram projetos de integração de trabalho, que estão sendo analisados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão que faz a articulação das ações do governo federal com os estados.

O plano estratégico contará com a atuação das Forças Armadas e das polícias Federal Rodoviária Federal e estaduais. Atualmente, duas operações de caráter permanente atuam contra ilícitos nas regiões de fronteira no país: a Operação Sentinela e a Operação Ágata.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que devem ser contratados, no próximo ano, 1,5 mil novos policiais rodoviários federais e 1,3 mil policiais federais. A maioria deles deve ser encaminhada para trabalhar nas fronteiras, que envolvem 710 municípios.

Segundo o ministro, os países de fronteira têm respondido positivamente aos planos do Brasil de combate ao tráfico e outros atos ilícitos nas fronteiras. Ele afirmou que tem se reunido com ministros da Justiça e do Interior de países do Mercosul e que foram assinados importantes pactos com foco na segurança nas fronteiras. Ele citou, inclusive, um acordo recente com o Paraguai e a Argentina.

Cardozo destacou que a presidenta Dilma Rousseff encarregou o Ministério da Justiça de três grandes projetos prioritários: o Plano Estratégico de Fronteiras, a reforma do sistema penitenciário, que deverá envolver recursos de R$ 1,1 bilhão e que permitirá a criação de mais 60 mil vagas nos presídios até 2014, e o Plano de Enfrentamento do Crack, com recursos de R$ 4 bilhões.

Assinaram o termo de adesão ao Plano Estratégico de Fronteiras, os representantes dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Fonte: Tribuna do Norte

Festa de Emancipação Política de Lucrécia

Presidente nacional do PSB quer a ex-governadora Wilma de Faria na disputa pela Prefeitura de Natal

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que o partido está interessado na eleição da ex-governadora Wilma de Faria para a Prefeitura de Natal. Questionado sobre a notícia que circulou nesta semana, de que o partido estaria articulando para a presidente do PSB-RN assumir a superintendência da SUDENE, Campos afirmou que o caminho é a disputa da Prefeitura de Natal no próximo ano.

“O que sabemos é que o interesse dos companheiros do PSB vai em outra direção, que é ela disputar a eleição. É cedo, mas sinto dia após dia que no PSB, sobretudo pelo que ouvi no Congresso Nacional no último final de semana , estamos indo mais na direção da disputa eleitoral em 2012 em Natal.

Eduardo Campos esteve na noite desta terça-feira em Mossoró onde fez palestra sobre gestão pública, em evento organizado pelo diretório municipal do PSB. O presidente nacional do partido aproveitou para lançar a pré-candidatura da deputada estadual Larissa Rosado à prefeita de Mossoró.

Durante seu discurso, Wilma de Faria ressaltou uma frase da palestra do governador de Pernambuco. “Você disse que o político não pode prometer o que não vai cumprir. Prometeram muita coisa ao povo do Rio Grande do Norte e o povo está comparando”, disse a ex-governadora.

A palestra de Eduardo Campos foi o primeiro da série de sete encontros realizados pelo PSB-Mossoró intitulados “Um novo caminho para a nossa cidade”. Temas como saúde, educação, segurança, desenvolvimento social e econômico estarão em pauta. Dentre os palestrantes confirmados estão o governador do Ceará, Cid Gomes, ex-ministro Ciro Gomes e do senador Rodrigo Rollemberg. 

Assessoria de Imprensa