A Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ter feito diagnóstico falso de HIV em uma mulher gestante.
Decisão foi do Juiz Magnus Augusto Costa Delgado. A vítima foi atendida no Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz.
“Partindo da premissa de que a autora e sua filha estão fisicamente saudáveis apesar do parto traumático, e levando em conta que a felicidade pelo recebimento do diagnóstico correto e negativo para HIV é uma dádiva por si só, considero suficiente o valor de R$ 50.000 como reparação pela angústia sentida no dia do parto e nos dias que se seguiram até que sobreveio a confirmação do exame”, escreveu o Juiz Magnus Delgado na sentença.
Na sentença, o Juiz Magnus Delgado observou que o procedimento adotado pelo Hospital Ana Bezerra foi contrário ao que é realizado na Maternidade Escola Januário Cicco.
“A maternidade Ana Bezerra adotou procedimento que se choca inclusive com o Manual de Condutas em Obstetrícia da Maternidade Escola Januário Cicco, que ao esclarecer as providências a serem envidadas para evitar a transmissão vertical do HIV.
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