O relatório de metas do Judiciário em 2011, divulgado anteontem (11) pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que a Justiça brasileira não conseguiu acompanhar o ritmo dos novos processos que chegam a cada ano. Segundo o levantamento, os magistrados proferiram 674 mil julgados a mais do que em 2010, um crescimento de 4,17%. A quantidade de novas ações, porém, subiu em ritmo mais acelerado: 6,24%.
Os tribunais superiores (STF, STJ e TST), quase atingiram a meta, chegando a 98%. A Justiça Federal julgou praticamente a mesma quantidade (100,63% do segmento) de processos que recebeu. O TRF-1, porém, ficou abaixo do ideal. Já nos tribunais de Justiça dos Estados, a média de tarefas cumpridas foi de 88%.
A Justiça estadual gaúcha apesar de ter chegado ao índice de julgamentos de 105,25% não alcançou a meta nacional que era de "julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, além da criação de audiências por meio audiovisual e da implantação de gestão estratégica e de programas de esclarecimento ao público sobre as atividades judiciárias".
O melhor resultado brasileiro foi do Tribunal de Justiça de Sergipe, que julgou 19% a mais de todos os casos recebidos, diminuindo o percentual de represados. Outros três tribunais cumpriram integralmente as metas nacionais: Roraima, Paraná e Amazonas.
O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um índice de 50,35%. Fonte: Espaço Vital
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