A candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV) está nas mãos da Câmara Municipal de Natal (CMN). Isso porque o pedetista teve as suas contas referentes ao exercício do ano de 2008 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Quando esse fato ocorre, a decisão é enviada para a Câmara Municipal, que decide, em plenário, se aprova ou não as contas da administração.
Caso tenha o balanço financeiro de sua gestão desaprovado, o ex-prefeito será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que deixa inelegível por oito anos o gestor que tiver suas contas rejeitadas pelo TCE. Para rejeitar a prestação de contas de Carlos Eduardo, dois terços da Casa, ou seja, 14 vereadores, precisam votar contra o ex-gestor. De acordo com o advogado eleitoral Tiago Cortez, mesmo que tenha as contas rejeitadas o ex-prefeito ainda pode recorrer.
“A tendência é que a Câmara siga o parecer do TCE, que foi favorável ao ex-prefeito Carlos Eduardo. Caso o contrário, os dois terços da Casa precisam votar contra com parecer fundamentado, pois é um julgamento político-administrativo. Os argumentos utilizados pelos vereadores ao votar contra a aprovação das contas, poderão ser questionados judicialmente pelo ex-prefeito caso as contas sejam reprovadas”, explicou o advogado eleitoral.
Na avaliação de Cortez, o risco de Carlos Eduardo se tornar inelegível é muito pequeno. No entanto, ele frisou que, se as contas forem rejeitadas, o ex-prefeito ficará inelegível até que, caso ele recorra, a Justiça julgue os argumentos utilizados pelos vereadores. As contas de Carlos Eduardo já foram encaminhados à Câmara. Serão analisadas primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), para só então ir ao plenário.
Na atual configuração política da Câmara, 13 vereadores fazem parte da bancada da prefeita Micarla de Sousa, adversária ferrenha de Carlos Eduardo. Dos oito vereadores que fazem oposição à prefeita, nem todos são simpáticos ao ex-prefeito. A votação das contas de Carlos Eduardo darão um tempero a mais à pré-campanha da sucessão municipal deste ano. Nossa equipe de reportagem tentou entrar em contato com o pedetista para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.
Não será fácil a aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo na Câmara, quem não se lembra como era a relação do ex-prefeito com os vereadores na gestão passada? Quem não se lembra que a operação impacto teve total apoio do ex-prefeito? Fora a bancada de Micarla, que dificilmente votará a favor das contas de Carlos Eduardo, na oposição também tem alguns vereadores que deverão vota a favor da rejeição das contas do ex-prefeito que são os casos de Fernando Lucena, Adão Eridan e Assis Oliveira. Ontem escutei de um edil, “Bruno o mundo gira”. Muito difícil a posição do ex-prefeito no parlamento municipal. Fonte: Blog do BG
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