terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Atrasos dos repasses do Cidadão Nota 10 afeta o Terceiro Setor

Deu na Tribuna
Reformas paradas, projetos engavetados, equipamentos para comprar e atividades adiadas por falta de custeio. É esse o saldo do endividamento em R$ 4,8 milhões do governo do Estado, por meio do Programa Cidadão Nota 10 junto às entidades filantrópicas - referente somente ao exercício de 2009. Em 2010, o débito pode chegar a mais R$ 3,4 milhões, segundo estimativa da Secretaria de Tributação do Estado, uma vez que referente a este ano, somente a lista de pontuação das entidades - quantidade de cupons fiscais depositado para cada uma - foi divulgada. Ao todo, 169 entidades inscritas junto ao programa aguardam a publicação da premiação de 2010, valores reais, para contabilizar o montante da dívida.

Em boa parte dos casos, o atraso já dura dois anos. Tempo que as instituições do terceiro setor tem adiado projetos planejados para serem executados com o benefício do programa de educação fiscal. Como a reforma de duas enfermarias do anexo do Hospital Infantil Varela Santiago. De acordo com o diretor geral Paulo Xavier Trindade, a dívida ultrapassa os R$ 200 mil. “Estamos tocando a reforma no sacrifício. O programa Cidadão Nota 10 é uma das maiores fontes de recursos, responsável pela melhoria estrutural do Hospital. Dependemos deste recurso”, afirma Trindade.

Assim como o Varela Santiago, a Casa Durval Paiva que atende crinças com câncer, encontra-se na mesma situação.

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