segunda-feira, 2 de abril de 2012

‘Fichas sujas’ chegam ao TRE até dia 3 de junho

Próximo 03 de junho. Esse foi o prazo máximo dado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita, para a entrega da lista dos ‘fichas sujas’ ao Tribunal Regional Eleitoral. O documento está sendo elaborado por uma equipe de técnicos.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE em última instância, ou seja, sem que haja possibilidade de recurso, não poderão disputar o pleito.

Originada de um projeto de lei de iniciativa popular com cerca de 1,3 milhões de assinaturas, a lei será aplicada pela primeira vez neste ano, apesar de nas eleições de 2010 ter gerado discussão a respeito da sua validade já para aquele pleito. Fonte: Blog do BG

Nenhum comentário:

Postar um comentário