Novas
eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vão ocorrer este ano, e os
votantes dos 5.563 Municípios devem regularizar o título até o dia 9 de maio. O
processo está agendado para o dia 7 de outubro.
A
orientação é do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e se refere, principalmente, a
novos eleitores – que vão solicitar o documento – e os com deficiência ou
mobilidade reduzida, que devem pedir transferência para seção eleitoral
especialmente adaptada.
O
prazo determinado pela Lei 9.504/1997 prevê o fechamento do cadastro eleitoral
com 150 dias de antecedência da eleição. E ao todo, o cidadão terá 45 dias para
buscar a regularização.
Esclarecimentos
- No caso dos jovens, o TSE esclarece que até os 18 anos o voto é facultativo e
quem tem 15 anos, mas fará 16 até o dia da eleição pode pedir o documento para
votar pela primeira vez. Tanto para o alistamento eleitoral quanto para a
regularização ou solicitação de atendimento especial, o eleitor deve comparecer
ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de
residência.
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