segunda-feira, 28 de março de 2011

MPRN recebe denúncia de funcionários fantasmas em prefeitura

O Promotor de Justiça Flávio Nunes da Silva instaurou o Inquérito Civil nº 09/2011 para apurar a suposta existência de funcionários fantasmas na cidade de Viçosa, município que fica situado a 358 km de distância de Natal. Flávio Nunes quer obter maiores esclarecimentos e realizar a coleta de provas necessárias à instauração de ação penal e à propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

A instauração levou em consideração as informações encaminhadas ao Ministério Público pelo Presidente do Diretório Municipal de Viçosa do Partido dos Trabalhadores, de que no município existem vários servidores que recebem remuneração advinda de recursos públicos, mas não prestam serviços à população da cidade.

Flávio Nunes informou a Prefeitura Municipal de Viçosa sobre a instauração do inquérito e solicitou a relação de todos os servidores que prestam serviços à prefeitura, indicando a natureza do provimento, se efetivo ou comissionado, com as respectivas funções exercidas, número do CPF e endereço residencial. O Promotor de Justiça também ouvirá testemunhas nos próximos dias.

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