Inscrições no ProUni começam neste sábado

As inscrições no Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (14) e vão até o dia 19 de janeiro no site. O candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Serão oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Fonte: Tribuna do Norte

Aprovada emenda do deputado João Maia para Duplicação da Reta da Tabajara

Foi aprovada uma emenda no Orçamento Geral da União (OGU) de autoria do deputado federal seridoense João Maia no valor de R$ 22 milhões de reais para a primeira etapa de duplicação da famosa Reta da Tabajara que fica próxima a cidade de Natal. Foi um gol de placa marcado pelo deputado. No local há um fluxo de veículos sufocante principalmente nos finais de semana, feriados prolongados e agora no período de veraneio. É um trecho de escoamento de carros que partem de todo interior do Estado em direção a capital. Trafegar pelo setor é um verdadeiro exercício de paciência. Além dos riscos de acidentes. A obra está prevista para começar no mês de abril, disse ao blog o deputado João Maia. Fonte: Blog Robson Pires

Recurso do MP contra Wilma de Faria é negado

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o recurso do Ministério Público que pedia a reconsideração de uma sentença inicial. Nesta sentença,o MP declarou incompetência para processar e julgar a suposta prática de improbidade administrativa da ex-governadora do Estado Wilma de Faria.

A sentença, contra a qual o MP moveu recurso, declinou o julgamento para o Superior Tribunal de Justiça. "Figuram entre os demandados pessoa que detém prerrogativa de foro nos termos do artigo 105, da Constituição Federal, que é a demandada Wilma Maria de Faria, à época dos fatos exercendo o cargo de Governadora do Estado", ressaltou o magistrado de primeiro grau, que também acrescentou:

"Observa-se, a propósito, que tanto o STJ reconheceu a competência daquela Corte em relação a julgamento das ações de improbidade administrativa contra Governador de Estado, como o Tribunal de Justiça do RN reconheceu ser de sua competência o julgamento das ações de improbidade contra os detentores de foro por prerrogativa da função, nos termos da Constituição do Estado, mas em nenhuma delas há qualquer menção ao fato de terem os demandados deixado os cargos que exerciam".

A decisão no TJRN manteve, desta forma, a sentença original e acrescentou que o recurso específico, movido pelo MP (Agravo), deve se limitar a fatos excepcionais motivadores da reforma da decisão agravada, em especial, se proferida em desatenção à lei, o que, no caso em demanda, não se configurou. Fonte: Tribuna do Norte

Rosalba veta cotas para portador de necessidade especial

Aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de Lei de cotas para Portadores de Necessidades Especiais ingressarem na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O deputado Gustavo Carvalho (PSB), é o autor projeto de lei que destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da UERN a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deveria ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina.

Algumas universidades do País já adotam a lei de cotas para Portadores de Necessidades Especiais. Fonte: Carlos Santos

Ministério da Saúde incluirá Hospital Walfredo Gurgel na rede SOS Emergência

O Ministério da Saúde incluirá o Hospital Walfredo Gurgel na rede SOS Emergência, que já contempla 11 unidades hospitalares de todo país. A informação foi dada pelo ministro Alexandre Padilha ao líder do PMDB na Câmara, o deputado federal Henrique Eduardo Alves.

A unidade potiguar será o 12º hospital da rede e contará com 100 leitos de retaguarda, no valor de R$ 1,5 milhão por mês já a partir de fevereiro. Os leitos serão pactuados na rede privada e regulados pela central do Walfredo Gurgel. O hospital Walfredo Gurgel ainda recebera R$ 3 milhões para reforma, compra de equipamentos e mobiliário, mais R$ 300 mil mensais para custeio e a tabela dos serviços prestados ao SUS será dobrada.

OESTE – Em Mossoró, que vive situação idêntica na assistência materna, vai entrar em funcionamento uma maternidade, também a partir de fevereiro, em parceria com o Ministério da Saúde. A capacidade é para realização de 250 partos mensais, metade do que é feito hoje em toda a região Oeste do Estado.Fonte: Panorama Político

TIM ganha mais tempo para continuar enganando

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 120 dias o prazo para a TIM cumprir as adequações de expansão na rede e qualidade no serviço. Nesse período, está suspensa a decisão que proibia a empresa de telefonia de comercializar e habilitar novas linhas telefônicas.

A determinação foi do Juiz Federal Magnus Delgado, titular da 1ª Vara.

Na decisão ele avaliou o posicionamento do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual que foram provocados a se manifestarem sobre as informações apresentadas pela Anatel. À Justiça, a Agência afirmou que a TIM Celular alcançou, na primeira etapa do projeto de ampliação, 3.153 rádios instalados, o que supera a meta inicial de 3.100.

Já na segunda etapa, ainda segundo relato do Ministério Público, a Anatel informou que o projeto de ampliação contempla 87 município.

O MP observou que a TIM Celular S/A ainda não cumpriu integralmente as metas previstas no ‘Projeto de Ampliação de Rede’, mas ponderou na manifestação apresentada à Justiça que “faz-se necessário dar mais uma oportunidade para que, finalmente, todas as pendências apontadas pela ANATEL sejam resolvidas no prazo previsto”, diz um dos trechos do documento apresentado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Com informações da Comunicação Social da Justiça Federal no RN.

É para qualquer usuário ficar azulzinho de raiva, sem fronteiras à sua indignação. Fonte: Blog Carlos Santos

Deputado Federal João Maia Rosa?

O deputado federal João Maia (PR) teve conversa nesta terça com a Governadora Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto Rosado no apartamento do Senador José Agripino.

O entendimento de Maia com a base Rosa vem sendo conversado  por Agripino desde meados de 2011.

Chegou a hora do martelo. Será? Fonte: Laurita Aruda